Browsing by Subject Comitê Gestor do Sistema Nacional de Análise Balística
Showing results 1 to 15 of 15
| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
|---|---|---|---|
| 2021-06-04 | Decreto n° 10.711, de 2 de junho de 2021 | Institui o Banco Nacional de Perfis Balísticos, o Sistema Nacional de Análise Balística e o Comitê Gestor do Sistema Nacional de Análise Balística. | Brasil. Presidência da República; Secretaria-Geral; Subchefia para Assuntos Jurídicos; JAIR MESSIAS BOLSONARO; ANDERSON GUSTAVO TORRES |
| 2023-05-24 | Portaria de pessoal do Ministro nº 122/2023 | Altera a Portaria MJSP nº 386, de 11 de novembro de 2021, que designa representantes para compor o Comitê Gestor do Sistema Nacional de Análise Balística. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; FLÁVIO DINO |
| 2024-07-22 | Portaria de pessoal do Ministro nº 163/2024 | Altera a Portaria MJSP nº 386, de 11 de novembro de 2021, que designa representantes para compor o Comitê Gestor do Sistema Nacional de Análise Balística. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; RICARDO LEWANDOWSKI |
| 2023-07-10 | Portaria de pessoal do Ministro nº 179/2023 | Altera a Portaria MJSP nº 386, de 11 de novembro de 2021, que designa representantes para compor o Comitê Gestor do Sistema Nacional de Análise Balística. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; FLÁVIO DINO |
| 2022-08-05 | Portaria de pessoal do Ministro nº 184/2022 | Altera a Portaria MJSP nº 386, de 11 de novembro de 2021, que designa representantes para compor o Comitê Gestor do Sistema Nacional de Análise Balística. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; ANDERSON GUSTAVO TORRES |
| 2022-09-21 | Portaria de pessoal do Ministro nº 210/2022 | Altera a Portaria MJSP nº 386, de 11 de novembro de 2021, que designa representantes para compor o Comitê Gestor do Sistema Nacional de Análise Balística. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; ANDERSON GUSTAVO TORRES |
| 2024-09-12 | Portaria de pessoal do Ministro nº 216/2024 | Altera a Portaria MJSP nº 386, de 11 de novembro de 2021, que designa representantes para compor o Comitê Gestor do Sistema Nacional de Análise Balística. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; RICARDO LEWANDOWSKI |
| 2023-11-13 | Portaria de pessoal do Ministro nº 283/2023 | Designa representantes para compor o Comitê Gestor do Sistema Nacional de Análise Balística. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; FLÁVIO DINO |
| 2025-03-18 | Portaria de pessoal do Ministro nº 56/2025 | Altera a Portaria MJSP nº 283, de 10 de novembro de 2023, que designa representantes para compor o Comitê Gestor do Sistema Nacional de Análise Balística. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; RICARDO LEWANDOWSKI |
| 2023-04-25 | Portaria de pessoal do Ministro nº 85/2023 | Altera a Portaria MJSP nº 386, de 11 de novembro de 2021, que designa representantes para compor o Comitê Gestor do Sistema Nacional de Análise Balística. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; FLÁVIO DINO |
| 2026-02-25 | Portaria de pessoal nº 25, de 24 de fevereiro de 2026 | Altera a Portaria de Pessoal do Ministro nº 217, de 27 de novembro de 2025, que designa os membros do Comitê Gestor do Sistema Nacional de Análise Balística | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; WELLINGTON CÉSAR LIMA E SILVA |
| 2021-11-12 | Portaria do Ministro nº 386/2021 | Designa representantes para compor o Comitê Gestor do Sistema Nacional de Análise Balística, em observância ao art. 8º do Decreto nº 10.711, de 2 de junho de 2021. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; ANDERSON GUSTAVO TORRES |
| 2025-02-12 | Resolução n° 6, de 3 de fevereiro de 2025 | Aprova o Regimento Interno do Comitê Gestor do Sistema Nacional de Análise Balística | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Secretaria Nacional de Segurança Pública; LEHI SUDY DOS SANTOS |
| 2022-06-27 | Resolução nº 2, de 21 de junho de 2022 | Aprova o Manual de Controle de Qualidade do Sistema Nacional de Análise Balística. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; Comitê Gestor do Sistema Nacional de Análise Balística; LEHI SUDY DOS SANTOS |
| 2022-07-25 | Resolução nº 3, de 21 de junho de 2022 | Aprova o Regimento Interno do Comitê Gestor do Sistema Nacional de Análise Balística. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; Comitê Gestor do Sistema de Análise Balística; LEHI SUDY DOS SANTOS |