Browsing by Subject Comitê Nacional para os Refugiados - Conare
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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
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| 2024-06-14 | Portaria de pessoal do Ministro nº 130/2024 | Designa como observadores do Comitê Nacional para os Refugiados - Conare os representantes do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; RICARDO LEWANDOWSKI |
| 2025-07-08 | Portaria de pessoal do Ministro nº 132/2025 | Designar como membros do Comitê Nacional para os Refugiados - Conare os seguintes representantes do Ministério do Trabalho e Emprego: I - ANA PAULA SANTOS DA SILVA CAMPELO, titular, em substituição a Lucilene Estevam Santana; e II - DOMINGOS CARLOS PIPPA, suplente, em substituição a Denis dos Santos Freitas. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; RICARDO LEWANDOWSKI |
| 2023-08-23 | Portaria de pessoal do Ministro nº 200/2023 | Designa representantes para compor o Comitê Nacional para os Refugiados - Conare | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; FLÁVIO DINO |
| 2025-12-02 | Portaria de pessoal do Ministro nº 222/2025 | Art. 1º Designar VICTOR FRANK CORSO SEMPLE, como representante do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para compor o Comitê Nacional para os Refugiados - Conare, na condição de membro suplente, em substituição a Luana Maria Guimarães Castelo Branco Medeiros. Art. 2º Designar como membros do Comitê Nacional para os Refugiados - Conare os seguintes representantes do Ministério da Saúde: I - CAMILA MANDEL BARROS, titular, em substituição a Luana Oliveira Zepeda Bermudez; e II - JAQUELINE SANTOS DE MORAIS, suplente, em substituição a Thais Rodrigues Alcantara. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; RICARDO LEWANDOWSKI |
| 2023-10-23 | Portaria de pessoal do Ministro nº 262/2023 | Desigina ISABEL SOARES DA COSTA, como representante do Ministério das Relações Exteriores, para compor o Comitê Nacional para os Refugiados - Conare, na condição de membro titular, em substituição a Maria Clara de Paula Tusco. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; FLÁVIO DINO |
| 2025-02-06 | Portaria de pessoal do Ministro nº 36/2025 | Designar como membros do Comitê Nacional para os Refugiados - Conare os seguintes representantes: I - do Ministério da Saúde: a) LUANA OLIVEIRA ZEPEDA BERMUDEZ, titular, em substituição a Marina Moreira Costa Pittella; e b) THAIS RODRIGUES ALCANTARA, suplente, em substituição a Rafaela Beatriz Moreira Batista Brunale; e Designar CLARA SOARES NOGUEIRA, como representante do Ministério das Relações Exteriores, para compor o Comitê Nacional para os Refugiados - Conare, na condição de membro suplente, em substituição a Anna Paula Ribeiro Araujo Mamede. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; RICARDO LEWANDOWSKI |
| 2024-02-27 | Portaria de pessoal do Ministro nº 41/2024 | Altera a Portaria de Pessoal do Ministro nº 200, de 31 de agosto de 2023 | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; RICARDO LEWANDOWSKI |
| 2025-03-11 | Portaria de pessoal do Ministro nº 50/2025 | Designar como membros do Comitê Nacional para os Refugiados - Conare os seguintes representantes: I - do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania: a) ANA MARIA GOMES RAIETPARVAR, titular, em substituição a Sônia Cristina Hamid; e b) MARIA LUIZA BURGARELI LAIA GAMA, suplente, em substituição a Fábio Mariano da Silva. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; RICARDO LEWANDOWSKI |
| 2024-04-03 | Portaria de pessoal do Ministro nº 62/2024 | Designar LUANA MARIA GUIMARÃES CASTELO BRANCO MEDEIROS para compor o Comitê Nacional para os Refugiados - Conare como representante do Ministério da Justiça e Segurança Pública, na qualidade de membro suplente, em substituição a Bernardo de Almeida Tannuri Laferté. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; RICARDO LEWANDOWSKI |
| 2026-07-23 | Portaria de pessoal nº 100, de 22 de julho de 2026 | Designa membros do Comitê Nacional para os Refugiados - Conare | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; WELLINGTON CÉSAR LIMA E SILVA |