Browsing by Subject Comitê gestor
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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
| 2021-12-21 | Decreto nº 10.906, de 20 de dezembro de 2021 | Institui o Plano Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio. | Brasil. Presidência da República; Secretaria-Geral; Subchefia para Assuntos Jurídicos; JAIR MESSIAS BOLSONARO; ANDERSON GUSTAVO TORRES; MILTON RIBEIRO; MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES; JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETO; DAMARES REGINA ALVES |
| 2022-01-11 | Decreto nº 10.931, de 10 de janeiro de 2022 | Institui o Comitê Gestor dos Planos de Enfrentamento da Covid-19 para os Povos Indígenas. | Brasil. Presidência da República; Secretaria Geral; Subchefia para Assuntos Jurídicos; JAIR MESSIAS BOLSONARO; ANDERSON GUSTAVO TORRES |
| 2015-01-02 | Portaria nº 1.246, de 31 de dezembro de 2014 | Institui o Comitê Gestor do Sistema Eletrônico de Informações - SEI e estabelece os procedimentos de gestão de documentos,processos e arquivos pelo SEI, no âmbito do Ministério da Justiça. | Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Executiva; MARIVALDO DE CASTRO PEREIRA |
| 2010 | Relatório GTCOPA | Definido o Brasil como sede da Copa do Mundo de 2014, foi instituída em 14 de janeiro de 2010, pela Presidência da República, o Comitê Gestor (CGCOPA-2014), responsável por gerir a execução dos eventos. | Borri, Henrique José Moreira. Coordenador Geral do GTCOPA |