Browsing by Subject Comitê técnico
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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
|---|---|---|---|
| 2016-01-25 | Portaria nº 13, de 19 de janeiro de 2016 | Institui Comitê Técnico - Subsistema de Inteligência de Segurança Pública com a finalidade de apresentar estudos e propostas sobre alteração do Decreto nº 3.695 de 21/12/2000. | Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Nacional de Segurança Pública; REGINA MARIA FILOMENA DE LUCA MIKI |
| 2016-01-25 | Portaria nº 14, de 19 de janeiro de 2016 | Institui Comitê Técnico - Monitoramento de tecnologias de comunicação com a finalidade de apresentar estudos e propostas sobre inovações tecnológicas no uso da atividade de inteligência de Segurança Pública. | Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Nacional de Segurança Pública; REGINA MARIA FILOMENA DE LUCA MIKI |
| 2012-10-08 | Portaria nº 2.470, de 5 de outubro de 2012 | Altera a Portaria nº 2.867, de 22 de dezembro de 2011, que institui o Comitê Estratégico de Aperfeiçoamento do Processo de Aquisição e Contratação do Ministério da Justiça - MJ. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; JOSÉ EDUARDO CARDOZO |
| 2011-12-26 | Portaria nº 2.867, de 22 de dezembro de 2011 | Institui o Comitê Estratégico de Aperfeiçoamento do Processo de Aquisição e Contratação do Ministério da Justiça - MJ. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; JOSÉ EDUARDO CARDOZO |
| 2016-01-25 | Portaria nº 6, de 18 de janeiro de 2016 | Institui o Comitê Técnico - Lei de acesso à Informação com a finalidade de apresentar estudos sobre os reflexos da lei nº 12.527/2011 nas atividades desenvolvidas pelos órgãos de inteligência de segurança pública e apresentação de medidas que os órgãos de inteligência poderão adotar frente aos pedidos de informações. | Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Nacional de Segurança Pública; REGINA MARIA FILOMENA DE LUCA MIKI |
| 2016-05-13 | Portaria nº 61, de 9 de maio de 2016 | Institui Comitê Técnico - Guia de Procedimentos para o Enfrentamento a Roubos a Banco. | Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Nacional de Segurança Pública; REGINA MARIA FILOMENA DE LUCA |
| 2016-01-25 | Portaria nº 7, de 18 de janeiro de 2016 | Institui o Comitê Técnico - Combate às Organizações Criminosas com a finalidade de apresentar estudo sobre as organizações criminosas, delimitando o papel dos órgãos de inteligência no seu enfrentamento. | Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Nacional de Segurança Pública; REGINA MARIA FILOMENA DE LUCA MIKI |