1. DSpace MJ

Browsing by Subject Concessão

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
or enter first few letters:  
Showing results 1 to 20 of 20
Issue DateTitleResumeAuthor(s)
2022-05-11Portaria DIPF-MOS/PFMOS/DEPEN/MJSP nº 8, de 11 de maio de 2022Disciplina o procedimento para concessão, atualização, exclusão, fiscalização e controle do pagamento de auxílio-transporte.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Diretoria do Sistema Penitenciário Federal; RODRIGO CANTERO PORTO
2024-02-09Portaria GABSEC/SENAPPEN/MJSP nº 292, de 08 de fevereiro de 2024Institui, no âmbito da Secretaria Nacional de Políticas Penais, a Política de Incentivo Funcional, com estabelecimento de elogios, referências elogiosas e menções honrosas, e seus respectivos critérios e procedimentos de concessão, aos servidores do órgão e colaboradores.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Políticas Penais; MIREILLI CARVALHO MIRANDA MARINHO
2022-11-29Portaria MJSP nº 237, de 28 de novembro de 2022Conceder a Medalha Mérito da Força Nacional Soldado Luis Pedro de Souza Gomes, no Grau Honra Federativa, a FRANCISCO ALEXANDRE BEZERRA DA SILVA, Post Mortem.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; ANDERSON GUSTAVO TORRES
2017-11-29Portaria nº 1.116, de 28 de novembro de 2017Concede a Medalha Mérito da Força Nacional - Soldado Luis Pedro de Souza Gomes.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; GILSON LIBÓRIO DE OLIVEIRA MENDES
2016-11-30Portaria nº 1.329, de 29 de novembro de 2016Dispõe sobre a Concessão da Medalha "Mérito da Força Nacional" nos graus de "Honra Federativa" e "Distinção Federativa".Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania; Gabinete do Ministro; ALEXANDRE DE MORAES
2023-03-08Portaria nº 196, de 08 de março de 2023Institui, no âmbito da Secretaria Nacional de Políticas Penais, a Política de Incentivo Funcional, com estabelecimento de elogios, referências elogiosas e menções honrosas, e seus respectivos critérios e procedimentos de concessão, aos servidores do órgão e colaboradores.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Políticas Penais; RAFAEL VELASCO BRANDANI
2015-08-27Portaria nº 312, de 25 de agosto de 2015Tornar público os procedimentos, critérios e prioridades para a concessão de financiamento do projeto para realização da 1º Mostra Laboral do Sistema Prisional Brasileiro, com recursos do Fundo Penitenciário Nacional no exercício de 2015 e dá outras providências.Brasil. Ministério da Justiça; Departamento Penitenciário Nacional; RENATO CAMPOS PINTO DE VITTO
2018-09-27Portaria nº 337, de 18 de setembro de 2018Altera a Portaria GAB DEPEN nº 266, de 23 de julho de 2018, que torna público os procedimentos e critérios para abertura do 2º Ciclo de Inscrições para recebimento e concessão do Selo Nacional de Responsabilidade Social pelo Trabalho no Sistema Prisional - RESGATA para empresas, órgãos públicos e empreendimentos de economia solidária, que utilizam mão de obra de pessoas em privação de liberdade, internados, cumpridores de alternativas penais e egressos do sistema prisional.Brasil. Ministério da Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; TACIO MUZZI CARVALHO E CARNEIRO
2017-11-07Portaria nº 631, de 3 de novembro de 2017Torna público os procedimentos e critérios para a abertura do 1º Ciclo de concessão do Selo Nacional de Responsabilidade Social pelo Trabalho no Sistema Prisional - RESGATA para empresas, órgão públicos e empreendimentos de economia solidária, que utilizam de mão de obra de pessoas em privação de liberdade, internados, cumpridores de alternativas penais e egressos do sistema prisional.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; JEFFERSON DE ALMEIDA
2016-07-06Portaria nº 690, de 4 de julho de 2016Altera a Portaria nº 493, de 16 de março de 2012, que disciplina a aplicação do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, no âmbito do Ministério da Justiça.Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania; Gabinete do Ministro; ALEXANDRE DE MORAES
2016-08-05Portaria nº 732, de 3 de agosto de 2016Delegação de competências para a autorização de concessão de diárias e passagens relacionadas com a realização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016.Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania; Gabinete do Ministro; ALEXANDRE DE MORAES
2017-12-08Resolução Normativa nº 1, de 1 de dezembro de 2017Disciplina procedimentos para a concessão de autorização de residência de competência do Ministério do Trabalho.Brasil. Ministério do Trabalho; Conselho Nacional de Imigração; HUGO MEDEIROS GALLO DA SILVA
1998-12-18Resolução Normativa nº 15, de 13 de maio de 1998Disciplina a concessão de visto permanente para estrangeiros com base em aposentadoria, com alteração introduzida pela Resolução Normativa nº 20, de 12 de novembro de 1998.Brasil. Ministério do Trabalho; Conselho Nacional de Imigração; JOÃO CARLOS ALEXIM
1998-11-16Resolução Normativa nº 20, de 12 de novembro de 1998Revoga o inciso VI do art. 22 da Resolução Normativa nº 15, de 13 de maio de 1998, a qual disciplina a concessão de visto permanente para estrangeiros com base em aposentadoria.Brasil. Ministério do Trabalho; Conselho Nacional de Imigração; JOÃO CARLOS ALEXIM
1998-12-18Resolução Normativa nº 28, de 25 de novembro de 1998Disciplina a concessão de Autorização de Trabalho para fins de obtenção de visto permanente para investidor estrangeiro - pessoa física.Brasil. Ministério do Trabalho; Conselho Nacional de Imigração; JOÃO CARLOS ALEXIM
2019-11-27Resolução Normativa nº 40, de 2 de outubro de 2019Dispõe sobre a concessão e os procedimentos para emissão de visto temporário e de autorização de residência com base em aposentadoria e/ou benefício de pensão por morte.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Conselho Nacional de Imigração; MARIA HILDA MARSIAJ PINTO
2000-03-16Resolução Normativa nº 45, de 14 de março de 2000Disciplina a concessão de visto permanente para estrangeiros com base em aposentadoria.Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego; Conselho Nacional de Imigração; ALVARO GURGEL DE ALENCAR
2017-12-08Resolução Normativa nº 5, de 1 de dezembro de 2017Disciplina a concessão de autorização de residência para fins de trabalho sem vínculo empregatício no Brasil a marítimo que trabalhe a bordo de embarcação de cruzeiros marítimos pela costa brasileira.Brasil. Ministério do Trabalho; Conselho Nacional de Imigração; HUGO MEDEIROS GALLO DA SILVA
2017-12-08Resolução Normativa nº 6, de 1 de dezembro de 2017Disciplina a concessão de autorização de residência para fins de trabalho sem vínculo empregatício no Brasil para atuação como marítimo a bordo de embarcação ou plataforma de bandeira estrangeira.Brasil. Ministério do Trabalho; Conselho Nacional de Imigração; HUGO MEDEIROS GALLO DA SILVA
1999-06-04Resolução Normativa nº 6, de 26 de maio de 1999Dispõe sobre a concessão de protocolo ao solicitante de refúgio.Brasil. Ministério da Justiça; Comitê Nacional para os Refugiados; SANDRA VALLE
Showing results 1 to 20 of 20