Browsing by Subject Conciliação (processo civil)
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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
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| 2020-11 | Eficiência e consequencialismo : o caminho de desenvolvimento da solução pacífica de conflitos no âmbito da administração pública | O presente artigo tem como objetivo a análise da cultura da pacificação social e sua aplicação em conflitos que envolvem a Administração Pública. Em um primeiro momento, são examinadas as disposições legais sobre a cultura da pacificação para, em seguida, analisar o suposto conflito entre as regras do regime jurídico administrativo e os princípios da autocomposição. Por fim, realiza-se estudo acerca da impossibilidade de instituição de obrigatoriedade da autocomposição, no âmbito da Administração Pública, sugerindo a obrigatoriedade apenas quanto à necessidade de análise de adequação dos métodos autocompositivos aos conflitos da Administração Pública. | Vasconcelos, Rita de Cassia Côrrea de.; Silva, Suelen Isabel da. |
| 2013 | Guia de conciliação e mediação judicial para magistrados. | - | - |
| 1978 | Juntas de conciliação e julgamento: criação: jurisdições: Lei Nº 6 563, de 19.09.78 | - | Brasil. Ministério da Justiça. Departamento de Assuntos Judiciários. |
| 2021-04 | Os principais métodos adequados de solução de conflitos utilizados nos Estados Unidos da América | O artigo tem como objetivo discorrer, de forma descritiva e objetiva, sobre os principais métodos adequados de solução de conflitos atualmente adotados nos Estados Unidos da América, a partir da ideia do Sistema Multiportas. | Franco, Marcelo Veiga. |
| 2020-12 | Remarks on mediation in Chinese legal system | The study aims at reconstructing the evolution of the mediation system in Chinese legal system. Particular attention is dedicated to the difference between out-of-court mediation and judicial mediation. Considering the special position held by mediation in Chinese legal system, the reader can imagine that the reason for this predominance lies in Confucianism. But the position of mediation within the system has not always been favourable. Specially at the beginning of the opening up and reform period, greater focus was dedicated on the construction of a formalised system, designed on Western models, therefor mediation was set aside in order to promote a more structured judicial proceeding. Nevertheless, mediation position was destined to rise again in more recent days, due to several factor, included the favour of international community for ADR. | Carpi, Angela. |
| 2014 | Resolução de conflitos para representantes de empresa | - | Passani, Andrezza Gaglionone. |