Browsing by Subject Condições de trabalho
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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
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| 2021-03 | Desafios do trabalho docente universitário privado no contexto pandêmico | Considerando o representativo impacto da pandemia do novo coronavírus na educação e, portanto, no trabalho docente, o presente artigo se propõe a abordar os desafios experimentados pelos professores e professoras de instituições privadas de ensino superior neste período. O estudo perpassa a identificação de um quadro de adversidades prévias, que é potencializado pela transposição repentina das atividades presenciais de ensino para o ambiente virtual. Constata-se que, durante o contexto pandêmico, docentes de instituições privadas de ensino superior vêm enfrentando dificuldades relacionadas às dispensas contratuais em massa; à utilização e ao domínio da tecnologia digital; à preservação da liberdade de cátedra; à garantia dos direitos autorais e de imagem; e à intensificação da jornada de trabalho e da cobrança por produtividade. Conclui-se pela necessidade de zelar pela efetivação dos direitos trabalhistas dos docentes e pela melhoria de suas condições de trabalho, sob pena de esvaziamento da profissão. | Delgado, Gabriela Neves.; Pessanha, Vanessa Vieira.; Rocha, Ana Luísa Gonçalves. |
| 2020-11 | La intangibilidad y la teoría de la imprevisión en el derecho del trabajo | Para algunos el Derecho del Trabajo es uma disciplina que tiene por objeto la tutela de los derechos de los trabajadores, pero tomando en consideración los cambios ocurridos en el entorno que se desarrollan las relaciones laborales, se debe replantear su enfoque. Em este sentido, consideramos que los fenómenos económicos y tecnológicos cada día tienen mayor impacto en las relaciones laborales, lo que nos lleva a pensar en que las mismas sufrirán un cambio radical en um plazo breve, siendo necesario que las partes se encuentren preparadas para afrontar el reto de construir um nuevo modelo de relaciones laborales. Lo anterior pone en evidencia la importancia de estudiar la regulación sobre la modificación de condiciones laborales que se encuentra prevista en el DLOTTT y el RLOT, siendo ello el objetivo del presente ensayo, partiendo de la idea que sobre los intereses particulares de los trabajadores deben prevalecer los intereses de la sociedad, como forma de garantizar la paz social. | Blanco Peña, María Alejandra.; Guilarte Lamuño, Reinaldo Jesús. |
| 2012-08-03 | Portaria nº 1.227, de 2 de agosto de 2012 | Institui a Comissão, de natureza consultiva, para auxiliar o Ministério da Justiça na elaboração de proposta de Plano de Cargos e Salário do Ministério da Justiça - PCS/MJ | Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Executiva; MARCIA PELEGRINI |