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Browsing by Subject Conflito agrário

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Issue DateTitleResumeAuthor(s)
2021-03-12Portaria MJSP nº 110, de 11 de março de 2021Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública - FNSP, em apoio ao Estado de Mato Grosso do Sul, nos Municípios de Dourados/MS e de Caarapó/MS.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA MENDONÇA
2014-06-18Portaria nº 1.036, de 16 de junho de 2014Dispõe sobre a prorrogação da atuação da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao estado da Bahia nas ações de combate à violência na região sul do Estado.Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; JOSÉ EDUARDO CARDOZO
2015-08-11Portaria nº 1.287, de 7 de agosto de 2015Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública no Estado de Mato Grosso do Sul, em apoio à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; JOSÉ EDUARDO CARDOZO
2015-10-23Portaria nº 1.735, de 21 de outubro de 2015Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública no Estado de Mato Grosso do Sul em apoio à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; JOSÉ EDUARDO CARDOZO
2013-04-30Portaria nº 1.824, de 29 de abril de 2013Dispõe sobre a prorrogação do apoio da Força Nacional de Segurança Pública, no Estado de Mato Grosso do Sul, ao Departamento de Polícia Federal, nos conflitos envolvendo populações indígenas.Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; JOSÉ EDUARDO CARDOZO
2012-09-20Portaria nº 2.169, de 19 de setembro de 2012Dispõe sobre o apoio da Força Nacional de Segurança Pública no Estado de Mato Grosso do Sul, em apoio ao Departamento de Polícia Federal, nos conflitos envolvendo populações indígenas.Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; ALESSANDRO DE OLIVEIRA SOARES
2013-06-06Portaria nº 2.202, de 5 de junho de 2013Dispõe sobre emprego do apoio da Força Nacional de Segurança Pública no Estado de Mato Grosso do Sul especificamente, nos Municípios de Sidrolândia e Aquidauana.Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; JOSÉ EDUARDO CARDOZO
2011-10-25Portaria nº 2.426, de 24 de outubro de 2011Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública no Estado do Amazonas em áreas de desmatamento e conflitos agrários.Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; JOSÉ EDUARDO CARDOZO
2011-10-25Portaria nº 2.427, de 24 de outubro de 2011Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública no Estado de Rondônia, em áreas de desmatamento e conflitos agrários.Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; JOSÉ EDUARDO CARDOZO
2011-10-25Portaria nº 2.429, de 24 de outubro de 2011Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública no Estado do Mato Grosso em ações de combate aos crimes ambientais e conflitos agrários, em apoio ao Departamento de Polícia Federal.Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; JOSÉ EDUARDO CARDOZO
2013-07-22Portaria nº 2.658, de 19 de julho de 2013Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Estado de Mato Grosso do Sul, especificamente nos Municípios de Sidrolândia e Aquidauana.Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; JOSÉ EDUARDO CARDOZO
2012-12-17Portaria nº 3.213, de 14 de dezembro de 2012Dispõe sobre a prorrogação do apoio da Força Nacional de Segurança Pública, no Estado de Mato Grosso do Sul, ao Departamento de Polícia Federal, nos conflitos envolvendo populações indígenas.Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; JOSÉ EDUARDO CARDOZO
2021-01-15Portaria nº 37, de 14 de janeiro de 2021Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública - FNSP, em apoio ao Estado de Mato Grosso do Sul, nos Municípios de Dourados/MS e de Caarapó/MS.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; TERCIO ISSAMI TOKANO
2014-02-24Portaria nº 389, de 21 de fevereiro de 2014Dispõe sobre a atuação da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao estado da Bahia nas ações de combate à violência na região sul do Estado.Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; JOSÉ EDUARDO CARDOZO
2020-10-13Portaria nº 573, de 9 de outubro de 2020Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública - FNSP, em apoio ao Estado de Mato Grosso do Sul, nos municípios de Dourados/MS e de Caarapó/MS.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA MENDONÇA
2019-01-09Portaria nº 6, de 8 de janeiro de 2019Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública no Estado de Mato Grosso do Sul em apoio à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; SERGIO MORO
2019-07-02Portaria nº 611, de 1 de julho de 2019Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública - FNSP, em apoio à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Mato Grosso do Sul.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; SERGIO MORO
2020-11-17Portaria nº 634, de 16 de novembro de 2020Dispõe sobre a autorização do emprego da Força Nacional de Segurança Pública - FNSP, em apoio ao Estado de Mato Grosso do Sul, nos Municípios de Dourados/MS e de Caarapó/MS.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA MENDONÇA
2019-10-10Portaria nº 762, de 8 de outubro de 2019Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública - FNSP, em apoio à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; SERGIO MORO
2015-07-03Portaria nº 809, de 1º de julho de 2015Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública no Estado de Mato Grosso do Sul em apoio à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; JOSÉ EDUARDO CARDOZO
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