Browsing by Subject Conflito fundiário
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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
|---|---|---|---|
| 2013 | Casos emblemáticos e experiência de mediação: análise para uma cultura institucional de soluções alternativas de conflitos fundiários rurais | Estudos de casos emblemáticos de conflitos fundiários agrários e comunidades tradicionais -- Análise de experiências público-institucionais de mediação de conflitos fundiários rurais -- Manual para uma cultura institucional de mediação e soluções alternativas de conflitos fundiários rurais. | - |
| 2025 | Dossiê acesso à justiça socioambiental e direitos territoriais | - | - |
| 2014-07-31 | Portaria nº 1.282, de 30 de julho de 2014 | Dispõe sobre a prorrogação da atuação da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao estado da Bahia nas ações de combate à violência na região sul do Estado. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; JOSÉ EDUARDO CARDOZO |
| 2012-11-22 | Portaria nº 2.961, de 21 de novembro de 2012 | Dispõe sobre a prorrogação da atuação da Força Nacional de Segurança Pública no Estado da Bahia em apoio ao Departamento de Polícia Federal nos conflitos envolvendo populações indígenas. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; JOSÉ EDUARDO CARDOZO |
| 1987 | Violência contra mulheres e menores em conflitos de terras. | - | - |