| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
| 2019-07-24 | Portaria ESPEN nº 106, de 23 de julho de 2019 | Institui o V Curso de Sobrevivência Operacional, a ser realizado na Penitenciária Federal em Brasília e na Diretoria Penitenciária de Operações Especiais – DPOE, Brasília/DF. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; TAÍS KUCHNIR |
| 2019-08-09 | Portaria ESPEN nº 130, de 9 de agosto de 2019 | Institui o VI Curso de Sobrevivência Operacional, a ser realizado na Penitenciária Federal em Mossoró - PFMOS. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; TAÍS KUCHNIR |
| 2019-08-23 | Portaria ESPEN nº 144, de 23 de agosto de 2019 | Institui o V Curso de Alinhamento de docentes de Sobrevivência Operacional / PFCAT, a ser realizado em Catanduvas/PR. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; TAÍS KUCHNIR |
| 2019-08-23 | Portaria ESPEN nº 145, de 23 de agosto de 2019 | Institui o VI Curso de Alinhamento de docentes de Sobrevivência Operacional / PFPV, a ser realizado em Porto Velho/RO. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; TAÍS KUCHNIR |
| 2019-09-10 | Portaria ESPEN nº 163, de 10 de setembro de 2019 | Institui o VIII Curso de Sobrevivência Operacional, a ser realizado em Cascavel/PR. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; FRANCISCO ALMIR DE FREITAS SOUZA |
| 2019-09-10 | Portaria ESPEN nº 164, de 10 de setembro de 2019 | Institui o VII Curso de Sobrevivência Operacional, a ser realizado em Porto Velho/RO. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; FRANCISCO ALMIR DE FREITAS SOUZA |