Browsing by Subject Consolidação
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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
|---|---|---|---|
| 2021-11-10 | Portaria FUNAI nº 417, de 8 de novembro de 2021 | Estende o prazo para a publicação dos atos normativos revisados e consolidados por pertinência temática, em atendimento ao Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA |
| 2017-09-08 | Portaria nº 776, de 5 de setembro de 2017 | Estabelece normas e diretrizes para a elaboração, redação, alteração, revisão e consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; TORQUATO JARDIM |
| 2010 | O Processo de Consolidação dos Direitos Humanos e sua Relação com a Atividade Policial Militar | O estudo apresenta o resultado de uma pesquisa bibliográfica realizada durante os dezoito últimos meses do Curso de Formação de Oficiais (2009-2010), que tem como objetivo investigar e analisar o processo histórico de consolidação da filosofia dos direitos humanos nos últimos séculos. Para tanto, foi feito um levantamento e revisão bibliográfica com autores que trabalham e escrevem sobre o tema em questão. | Matias, Abdenago Dias |
| 2005 | Relatórios de políticas públicas e monitoramento I | O presente projeto tem por propósito apoiar os esforços empreendidos pelo estado da Bahia na implementação de sua política para segurança pública, no sentido de fortalecer as instituições responsáveis pela coordenação e execução dos programas setoriais, integrando e articulando com os poderes locais do estado, governo federal e municípios, na perspectiva de consolidação do Sistema Único de Segurança Pública. | Carámbula, Marcelo Ferreira. |
| 2005 | Relatórios de políticas públicas e monitoramento II | O presente projeto tem por propósito apoiar os esforços empreendidos pelo estado do Rio Grande do Norte na implementação de sua política para segurança pública, no sentido de fortalecer as instituições responsáveis pela coordenação e execução dos programas setoriais, integrando e articulando com os poderes locais do estado, governo federal e municípios, na perspectiva de consolidação do Sistema Único de Segurança Pública. | Carámbula, Marcelo Ferreira. |
| 2016-08-31 | Resolução nº 4, de 25 de agosto de 2016 | Determina a Sistematização, bem como a Consolidação Anual das Resoluções do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária - CNPCP e estabelece suas diretrizes. | Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania; Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária; ALAMIRO VELLUDO SALVADOR NETTO |