Browsing by Subject Constituição
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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
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| 2014 | Formação Policial Militar: desafios e possibilidades | Nos últimos anos, as instituições policiais militares brasileiras vêm sendo questionadas acerca da eficácia da formação conferida aos seus servidores. A principal indagação reside na considerável carga horária de disciplinas militarizantes e legalistas, em contraposição à necessidade de uma polícia profissionalizada e alinhada aos anseios da comunidade. | Souza, Joyce de Oliveira Bezerra de |
| 2009 | Juventude: saiba como participar | Os jovens, como principais vítimas e agentes da violência, são essenciais para que possa ser implantado no Brasil um modelo de segurança pública preventivo e participativo. A experiência de vida deles é muito importante para discutir maneiras de combater as causas da violência, o que certamente garantirá resultados mais efetivos do que apenas atacar as consequências. | Miki, Regina Maria Filomena Lindonis de Luca, coord. |
| 2021-01 | O perfil do habeas data | Este artigo visa expor o desenvolvimento histórico do habeas data, que se iniciou como instrumento de acesso às informações ocultadas e passou a tutelar a intimidade contra a voracidade da sociedade da informação, assim como apresentar os aspectos processuais e materiais do writ. | Pádua, Felipe Bizinoto Soares de. |