Browsing by Subject Consumo
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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
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| 2004 | Álcool: o que você precisa saber | - | - |
| 2020-09 | As cláusulas de paridade nos contratos de consumo com agências de turismo on-line: análise sobre desenvolvimentos nacionais europeus | Este estudo versa sobre a questão das cláusulas de paridade no contexto dos contratos relacionados com as agências de turismo on-line, tendo como foco específico as ações nacionais produzidas em alguns países do território europeu. Baseado em análise realizada, os desenvolvimentos nacionais são apresentados em grupos conforme as diferentes formas das quais os Estados tentaram mitigar ou solucionar o problema. Para alcançar o objetivo, fez-se uso de fontes legislativas, judiciárias, administrativas e governamentais, além de referencial bibliográfico. | Soares, Ardyllis Alves. |
| 1989 | Consumo de drogas psicotrópicas no Brasil, em 1987 | - | - |
| 2011 | Conversando sobre drogas | - | Friedrich, Adriana,; Ronzani, Telmo Mota |
| 2014 | Curso de prevenção dos problemas relacionados ao uso de drogas: capacitação para conselheiros e lideranças comunitárias | - | Brasil. Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas |
| 2014 | Curso de prevenção dos problemas relacionados ao uso de drogas: capacitação para conselheiros e lideranças comunitárias: guia do cursista | - | - |
| 2012 | Drogas: o que você tem que saber | - | Brasil. Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas |
| 2010 | I levantamento nacional sobre o uso de álcool, tabaco e outras drogas entre universitários das 27 capitais brasileiras | Realizado em parceria com o Grupo Interdisciplinar de Estudos de Álcool e Drogas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo. | - |
| 2020-09 | Inovação e consumo: limites e possibilidades regulatórias a partir da análise do caso Buser | O presente artigo objetiva discutir a temática da inovação e do direito, por meio do consumo. Nessa seara, estudou-se como a inovação se inseriu na ordem jurídica brasileira, assim como na agenda governamental, a partir da preocupação com a ciência e a tecnologia. Posteriormente, explicou-se como uma nova leitura – interdisciplinar – sobre a necessidade de regulação de questões que possam afetar direitos dos consumidores. Num cenário de complexidades, foram verificados casos emblemáticos que revelam conflituosidade entre direito do consumidor e inovação. Utilizou-se pesquisa bibliográfica, tendo como método de abordagem o hipotético-indutivo. | Borges, Gustavo.; Filó, Maurício da Cunha Savino. |
| 2020-11 | Opacidade algorítmica e o credit scoring no mercado de consumo | O presente artigo tem por objetivo abordar o princípio da transparência na relação algorítmica para adequada aferição de crédito ao consumidor, refletindo suas características, sua utilidade e seus possíveis vieses discriminatórios. Parte-se da identificação e exame do que refere a banco de dados (instrumento que, na prática, aperfeiçoa-se cotidianamente) e da utilização da tecnologia para análise e processamento de informações, posto que elas são largamente aplicadas na técnica denominada de regressão logística. É dedicada atenção para a aplicação dessa espécie de referencial estatístico, em especial, ponderando a possibilidade de transgressão dos princípios constitucionais, direitos fundamentais e da personalidade do consumidor, que é presumidamente vulnerável, principalmente nas situações em que exista opacidade algorítmica e informacional direcionadas para delinear as políticas de pontuação de créditos apontadas pelos bureaus (de crédito). Utiliza-se o método hipotético-dedutivo, embasado em levantamento literário nas bases de dados científicas, traçando uma abordagem voltada aos aspectos fundamentais para o exame de questões relevantes envolvidas no assentamento da tutela de dados pessoais, incluindo a transparência algorítmica e sua licitude e ética quando de relações de consumo. | Prux, Oscar Ivan.; Piai, Kevin Henrique de Sousa. |
| 2021-03 | Prazo prescricional da pretensão restitutória no direito brasileiro: o exemplo da restituição decorrente da resolução dos contratos de consumo | Precedentes recentes do Superior Tribunal de Justiça em matéria de restituição de pagamentos feitos por consumidores (em particular, por consequência da resolução do contrato de consumo) trazem à tona um relevante debate sobre o prazo prescricional aplicável à pretensão restitutória. O presente estudo parte da teoria geral do enriquecimento sem causa como uma das três principais fontes de obrigações no direito civil brasileiro (ao lado da fonte negocial e da responsabilidade civil) para, em seguida, demonstrar a relevância desse pressuposto para a correta qualificação de certos deveres de restituir que, ainda que não derivados da cláusula geral de vedação ao enriquecimento injusto, também pertencem à mesma fonte obrigacional. Como exemplo prático de aplicação, o artigo aborda alguns casos de pretensão restitutória decorrentes de extinção contratual, em que a incorreta qualificação jurisprudencial da fattispecie tem levado a equívocos quanto à identificação do prazo prescricional a ela aplicável. | Souza, Eduardo Nunes de.; Silva, Rodrigo da Guia. |
| 1978 | Proposições para a intensificação da fiscalização do consumo excessivo de combustíveis nas rodovias pavimentadas federais e estaduais: 2. e 3. etapas | - | - |
| 2020-11 | Resolução e revisão dos contratos de consumo em função da pandemia: perspectivas à luz da análise econômica do Direito | O mundo atual, apequenado pela evolução tecnológica, foi também rapidamente envolvido por uma pandemia, que resultou em uma brusca alteração do modo de vida das pessoas que, no intuito de deter a proliferação do vírus, passaram a experimentar inúmeras restrições. Diante desse cenário, mostra-se essencial pensar sobre a questão, para preparar respostas, rotas alternativas e soluções para a nova realidade enfrentada. Assim, a presente investigação objetiva verificar os reflexos sociais da resolução e da revisão dos contratos de consumo, diante do atual cenário de pandemia, com o fim de indicar a melhor rota alternativa em detrimento ao integral cumprimento, ora impossibilitado. A realização da pesquisa se deu com a utilização do método dedutivo do modelo de Toulmin, tendo por garantias os princípios contratuais, os qualificadores modais para a melhor alocação de recursos para a sociedade e o apoio à análise econômica do Direito, utilizada como premissa maior do modelo e consequente sistema de referência, tudo pelo método de procedimento bibliográfico. Por fim, a investigação possibilitou antever que a resolução dos contratos de consumo pode ter efeito deletério para a sociedade, sendo preferível a aplicação do instituto da revisão contratual, que se mostrou caminho mais eficiente. | Rosa, André Luís Cateli.; Ferreira, Jussara Suzi Assis Borges Nasser. |
| 2020-11 | A revisão dos contratos civis e de consumo em tempos de Covid-19 | A escalabilidade viral da Covid-19 é extrema. Alastrando-se pelo mundo, fruto da globalização, e praticamente afetando todos os países, desencadeou consequências dramáticas: milhões de infectados e mais de 320 mil óbitos em todo o mundo até o final de maio de 2020. Dito isso, a crise do contrato é verificada na sua noção, assim como na sua eficácia, em razão do abalo que vem suportando o princípio da sua força obrigatória. O que se espera, neste momento de crise, é que o Direito do Consumidor volte às origens, inserindo o consumidor no sistema constitucional brasileiro. Com base nessa reflexão, o presente trabalho analisará os impactos da crise instaurada pela pandemia da Covid-19, reportando-se especialmente à necessidade de revisão dos contratos para, pelo método dedutivo, registrar a necessidade de realce à imperativa proteção do consumidor. | Martins, Guilherme Magalhães. |
| 2005 | Sustentabilidade, consumo e Gênero: o que o consumo tem a ver com gênero | - | - |
| 2010 | Use of alcohol and other drugas on brazilian roads: and other studies | - | Brasil. Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas. |
| 2010 | Uso de bebidas alcoólicas e outras drogas nas rodovias brasileiras: e outros estudos | - | Brasil. Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas. |
| 2010 | VI levantamento nacional sobre o consumo de drogas psicotrópicas entre estudantes do ensino fundamental e médio da rede pública e privada de ensino nas 27 capitais brasileiras: 2010 | - | - |