Browsing by Subject Contratação
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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
|---|---|---|---|
| 2013-03-15 | Decreto nº 7.962, de 15 de março de 2013 | Regulamenta a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para dispor sobre a contratação no comércio eletrônico. | Brasil. Presidência da República; Secretaria Geral; Subchefia de para Assuntos Jurídicos; DILMA ROUSSEFF; JOSÉ EDUARDO CARDOZO |
| 2016 | III Plano Nacional de Combate à Pirataria (2013-2016)] : relatório de atividades | - | Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos Contra a Propriedade Intelectual |
| 2024-05-10 | Portaria Conjunta MGI/MJSP nº 20, de 11 de abril de 2024 | Autoriza a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), contratar, por tempo determinado, o quantitativo máximo de 76 (setenta e seis) pessoas, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público. | Brasil. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; Gabinete da Ministra; ESTHER DWECK; RICARDO LEWANDOWSKI |
| 2024-06-03 | Portaria MJSP nº 689, de 29 de maio de 2024 | Revoga a Portaria MJSP nº 316, de 8 de março de 2023, que disciplina os requisitos para contratação, desenvolvimento e absorção de softwares de tecnologia da informação e comunicação pelos órgãos integrantes da estrutura do Ministério da Justiça e Segurança Pública. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; RICARDO LEWANDOWSKI |
| 2015-12-14 | Portaria n° 2.081, de 10 de dezembro de 2015 | Dispõe sobre o planejamento conjunto e a aquisição compartilhada de bens e serviços pelas unidades da estrutura organizacional do Ministério da Justiça, e dá outras providências. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; JOSÉ EDUARDO CARDOZO |
| 2020-01-16 | Portaria nº 1, de 15 de janeiro de 2020 | Designa equipe de planejamento para contratação de empresa para prestação de serviços especializados na área de Tecnologia da Informação e Comunicação TIC, com execução continuada de atividades de apoio técnico aos processos de planejamento de contratações, de gestão e fiscalização técnica de contratos e de gestão e governança de TIC, no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Subsecretaria de Administração; ROGÉRIO XAVIER ROCHA |
| 2020-01-20 | Portaria nº 2, de 17 de janeiro de 2020 | Designa equipe de planejamento para contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados de pesquisa e aconselhamento imparcial em Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC, no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Subsecretaria de Administração; ROGÉRIO XAVIER ROCHA |
| 2011-12-02 | Portaria nº 2.710, de 1 de dezembro de 2011 | Cria Comissão Especial, responsável por autorizar e realizar audiências com empresas ou instituições interessadas em apresentar soluções ou equipamentos referentes a projetos especiais do Ministério da Justiça e dá outras providências. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; JOSÉ EDUARDO CARDOZO |
| 2018-01-02 | Portaria nº 435, de 29 de dezembro de 2017 | Estabelece limites e instâncias de governança para a contratação de bens e serviços e para a realização de gastos com diárias e passagens no âmbito do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Conselho Administrativo de Defesa Econômica; ALEXANDRE BARRETO DE SOUZA |
| 2016-04-15 | Portaria nº 471, de 13 de abril de 2016 | Altera a Portaria nº 2.710, de 1° de dezembro de 2011. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; MARIVALDO DE CASTRO PEREIRA |
| 2012-03-20 | Portaria nº 493, de 16 de março de 2012 | Disciplina a aplicação do Decreto no 7.689, de 2 de março de 2012, no âmbito do Ministério da Justiça. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; JOSÉ EDUARDO CARDOZO |
| 2020-02-21 | Portaria nº 5, de 21 de fevereiro de 2020 | Designa equipe de planejamento para contratação de serviço com o objetivo de operacionalizar a venda eletrônica de bens, permitindo que seja efetuada a alienação de ativos apreendidos e sequestrados, móveis e imóveis, conforme prevê a Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Subsecretaria de Administração; ROGÉRIO XAVIER ROCHA |
| 2017-08-16 | Portaria nº 682, de 15 de agosto de 2017 | Dispõe sobre as diretrizes do planejamento conjunto de contratações, da realização de contratações compartilhada de bens e serviços pelas unidades do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e dá outras providências. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; TORQUATO JARDIM |
| 2016-03-10 | Portaria nº 77, de 26 de fevereiro de 2016 | Disciplina a remuneração e os procedimentos a serem adotados para a contratação de pessoas físicas prestadoras de serviços técnicos profissionais especializados na área de desenvolvimento de pessoas, em caráter eventual, e para a concessão da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso - GECC. | Brasil. Ministério da Justiça; Departamento Penitenciário Nacional; RENATO CAMPOS PINTO DE VITTO |
| 2018-11-21 | Portaria nº 804, de 13 de novembro de 2018 | Regulamenta os procedimentos e diretrizes para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços, no âmbito dos órgãos e entidades vinculadas do Ministério da Justiça. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Executiva; CLAUDENIR BRITO PEREIRA |