Browsing by Subject Contrato de risco
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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
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| 2020-09 | Do risco contratual à estratégia do uso da mediação e da arbitragem | A cada contrato celebrado, os contratantes assumem o dever de colaboração para o seu adimplemento e, ao mesmo tempo, adquirem, inconscientemente, um risco de um evento incerto e eventual que pode gerar a quebra do programa contratual. O risco contratual independe da autonomia privada dos contratantes e exige, em caso de conflito, a adoção de medidas eficazes para minimização de seus efeitos, como a mediação e a arbitragem. | Silva, Vivien Lys Porto Ferreira da. |
| 2020-10 | Panorama jurídico dos investimentos em startups no Brasil | Este artigo objetiva esclarecer questões práticas acerca dos investimentos em Startups. Inicia com os aspectos societários para constituição de uma Startup, com a indicação dos tipos societários mais adequados. Quanto às formas de capitalização, dividiu-se o tema em investimentos internos e externos, sendo o primeiro realizado com recursos próprios do empreendedor e segundo com capital de terceiros, com maior foco no love capital, investimento-anjo e negociação de participação societária. Por fim, conceitua os principais contratos definitivos de investimentos, quais sejam: Sociedade em Conta de Participação, Contrato de Mútuo Conversível e Contrato de Participação. | Nunes, Frederico Augusto Cavalheiro e Carmelo.; Sacramone, Marcelo Barbosa. |