Browsing by Subject Controle interno
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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
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| 2021-01 | A impopularidade das corregedorias: projeção da sombra ou solidariedade? A imagem das Corregedorias Policiais | Este estudo aborda os aspectos que permeiam a atividade profissional dos policiais corregedores, sob os conceitos de “solidariedade” de Durkheim e de “sombra” de Jung. Metodologicamente, trata-se de uma pesquisa de revisão bibliográfica. Exploraram-se as abordagens sobre a impopularidade das corregedorias e as dinâmicas conceituais que envolvem a atividade policial. Os resultados iniciais afirmam que a corregedoria é compreendida como unidade repressora de atos ilegais produzidos por funcionários públicos, que carrega a impopularidade como característica intrínseca e figura como fenômeno sociológico contemporâneo. Nessa perspectiva, identifica-se que os olhares críticos lançados sobre a corregedoria provêm dos investigados e de grande parte do corpo policial, que registram seu sentimento pessoal negativo em relação aos componentes do órgão fiscalizador. O sofrimento no trabalho policial, caracterizado pela constante exigência de combate heroico aos males da sociedade, une os indivíduos da organização de forma peculiar. Apurar e punir desvios são tarefas essenciais à estabilidade do Estado em seu exercício funcional. O Estado deve expurgar condutas não condizentes com seu principal objetivo: agir em razão e para a sociedade, mediante uso dos devidos processos legais, corolários do sistema democrático. Conclui-se que as abordagens suscitadas não esgotam o tema e, portanto, não seriam a “solidariedade” e a projeção da “sombra” os únicos eventos sociológicos responsáveis pela impopularidade das corregedorias. Sugere-se o desenvolvimento de pesquisa de campo, para fomentar novos elementos que contribuam para a interpretação do fenômeno da impopularidade das corregedorias, inclusive para a construção de novos modelos de controle interno. | Fogaça, Tânia Maria Ferreira. |
| 2023-07 | M-106 : manual de controle interno | A proposta do presente manual é atender a necessidade das unidades de Controle Interno da Polícia Rodoviária Federal pelo país, compilando em um documento único e de fácil compreensão as diretrizes das atividades que devem ser desenvolvidas por essa área que ainda é recente no organograma institucional. De tal sorte, ao apresentar um conteúdo prático e contextualizado à realidade das diferentes Superintendências em seus respectivos papéis nos controles administrativos, objetiva-se conscientizar os gestores das responsabilidades associadas a cada linha de ação. | Brasil. Polícia Rodoviária Federal. |
| 2018 | Manual de gerenciamento de riscos e controles internos | Este manual tem como objetivo tratar de como se dará o processo de implantação da política de gerenciamento de riscos e controles internos no âmbito do Ministério da Justiça-MJ, bem como ser uma peça de facilitação no processo de implantação dessa política, trazendo conceitos, definição de metodologias, exemplificações, formas, modelos, técnicas, sistemas, entre outros. Cabe salientar que o Manual, no decorrer do tempo, sofrerá modificações para se adaptar ao grau de maturidade alcançado pelas unidades do MJ e às novas práticas utilizadas, portanto estará sempre aberto para os aprimoramentos necessários para o alcance dos objetivos vinculados à missão institucional desta Pasta. | - |
| 2020 | Manual de gerenciamento de riscos e controles internos do Ministério da Justiça e Segurança Pública | Este manual tem como objetivo tratar de como se dará o processo de implantação da política de gerenciamento de riscos e controles internos no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública-MJSP, bem como ser uma peça de facilitação no processo de implantação dessa política, trazendo conceitos, definição de metodologias, exemplificações, formas, modelos, técnicas, sistemas, entre outros. | - |
| 2021-03-05 | Portaria CADE nº 145, de 5 de março de 2021 | Dispõe sobre os procedimentos e as competências da atividade correicional e do órgão de Corregedoria do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Conselho Administrativo de Defesa Econômica; ALEXANDRE BARRETO DE SOUZA |
| 2020-09-25 | Portaria CADE nº 311, de 25 de setembro de 2020 | Institui o Programa de Gestão e Melhoria da Qualidade da Atividade de Auditoria Interna (PGMQ) do Cade. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Conselho Administrativo de Defesa Econômica; ALEXANDRE BARRETO DE SOUZA |
| 2022-01-31 | Portaria MJSP nº 2, de 28 de janeiro de 2022 | Institui o Sistema de Governança do Ministério da Justiça e Segurança Pública. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; ANDERSON GUSTAVO TORRES |
| 2017-05-12 | Portaria nº 173, de 10 de maio de 2017 | Aprova a Política de Gestão de Riscos, Governança, e Controles Internos no âmbito do Conselho Administrativo de Defesa Econômica. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Conselho Administrativo de Defesa Econômica; ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO |
| 2009-07-15 | Portaria nº 2.323, de 15 de julho de 2009 | Institui o Grupo de Acompanhamento de Auditoria e Fiscalização – GAAF no âmbito do Ministério da Justiça e estabelece trâmites e procedimentos internos para o encaminhamento de demanda dos órgãos de controle interno e externo. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; TARSO GENRO |
| 2018-05-16 | Portaria nº 283, de 11 de maio de 2018 | Atualiza a Política de Governança, Gestão de Integridade, Riscos e Controles da Gestão do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE. | Brasil. Ministério da Justiça; Conselho Administrativo de Defesa Econômica; ALEXANDRE BARRETO DE SOUZA |
| 2018-01-18 | Portaria nº 31, de 17 de janeiro de 2018 | Dispõe sobre a instituição da Política de Gestão, Governança, Integridade, Riscos e Controles Internos do Ministério da Justiça e Segurança Pública. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; GILSON LIBÓRIO DE OLIVEIRA MENDES |
| 2018-01-18 | Portaria nº 32, de 17 de janeiro de 2018 | Institui o Comitê de Gestão, Governança, Integridade, Riscos e Controles Internos do Ministério da Justiça e Segurança Pública. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; GILSON LIBÓRIO DE OLIVEIRA MENDES |
| 2017-01-12 | Portaria nº 33, de 11 de janeiro de 2017 | Dispõe sobre a instituição do Projeto de Desburocratização do Ministério da Justiça e Cidadania - MJC. | Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania; Gabinete do Ministro; ALEXANDRE DE MORAES |
| 2017-05-12 | Portaria nº 377, de 11 de maio de 2017 | Institui o Comitê de Controle Interno Administrativo no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública e de seus órgãos específicos singulares e vinculadas. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; OSMAR JOSÉ SERRAGLIO |
| 2018-11-14 | Portaria nº 612, de 12 de novembro de 2018 | Institui o Subcomitê de Integridade do Ministério da Segurança Pública,com o objetivo de promover a adoção de medidas e ações institucionais destinadas à prevenção, à detecção, à punição e à remediação de fraudes e atos de corrupção, no âmbito do Ministério da Segurança Pública. | Brasil. Ministério da Segurança Pública; Secretaria Executiva; LUÍS CARLOS CAZETTA |
| 2021-10-27 | Portaria SENASP/MJSP nº 356, de 26 de outubro de 2021 | Institui fluxo documental para as demandas referentes a Riscos e Controle Interno da Senasp. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; CARLOS RENATO MACHADO PAIM |
| 2023-01 | Relatório de gestão 2022 | Contempla resultados e informações recebidas pela nova equipe dirigente no início de 2023. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública |
| 2025 | Relatório de gestão integrado 2024 | Contempla resultados e informações recebidas pela nova equipe dirigente no início de 2025. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública |
| 2022 | Relatório de monitoramento do processo de gerenciamento de riscos do MJSP : 1º ciclo de monitoramento | Em 10 de maio de 2016, foi publicada a Instrução Normativa Conjunta MP/CGU nº 01, (IN MP/CGU nº 01/2016), a qual dispõe sobre controles internos, gestão de riscos e governança no âmbito do Poder Executivo Federal. Essa Instrução Normativa determina que os órgãos do Poder Executivo Federal devem implementar, manter, monitorar e revisar o processo de gestão de riscos, compatível com sua missão e seus objetivos estratégicos. Assim, o Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP adotou medidas a partir do ano de 2017 para a implementação do seu processo de gerenciamento de riscos. Com a publicação da Portaria nº 2/2022, que institui o Sistema de Governança do MJSP, o Órgão reafirmou a importância da gestão de riscos como um dos elementos de governança e realiza o gerenciamento dos planos de controles por meio do relatório de gerenciamento de riscos. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública. |
| 2022 | Relatório de monitoramento do processo de gerenciamento de riscos do MJSP : 2º ciclo de monitoramento | Em 10 de maio de 2016, foi publicada a Instrução Normativa Conjunta MP/CGU nº 01, (IN MP/CGU nº 01/2016), a qual dispõe sobre controles internos, gestão de riscos e governança no âmbito do Poder Executivo Federal. Essa Instrução Normativa determina que os órgãos do Poder Executivo Federal devem implementar, manter, monitorar e revisar o processo de gestão de riscos, compatível com sua missão e seus objetivos estratégicos. Assim, o Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP conduz desde 2017 diversas medidas para a implementação do seu processo de gerenciamento de riscos. Atualmente, por meio da Portaria nº 2/2022, o Sistema de Governança do MJSP foi atualizado com novas diretrizes, e o Órgão reafirmou a importância da gestão de riscos como um dos elementos de governança. Essa gestão é operacionalizada por meio do relatório de gerenciamentos dos processos de riscos do MJSP. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública. |