Browsing by Subject Controle social
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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
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| 2021 | Os Conselhos da comunidade no Brasil | Este relatório tem como objetivo tornar pública a análise de dados realizada a partir de mapeamento sobre os Conselhos da Comunidade da Execução Penal no país, oferecendo um panorama acerca de sua configuração, funcionamento, potencialidades e desafios. Com base na aplicação de um survey (questionário), respondido por representantes de 404 Conselhos da Comunidade – distribuídos por todas as Regiões do país –, e da realização de grupos focais com representantes dos Conselhos por Região, o relatório apresenta um panorama a partir das seguintes categorias: identificação geral dos Conselhos da Comunidade; constituição e composição; estrutura administrativa, organizacional e operacional; principais práticas realizadas. Os resultados apontam para um conjunto abrangente de questões, tais como desigualdades regionais, precariedades estruturais e práticas promissoras. O diagnóstico construído no Relatório sintetiza os principais desafios a serem enfrentados para o fortalecimento desse órgão de participação social na execução penal e oferta um retrato atual sobre a configuração dos Conselhos da Comunidade no Brasil. | Brasil. Conselho Nacional de Justiça.; Departamento Penitenciário Nacional; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. |
| 2013 | GDUCC : grupo de diálogo universidade, cárcere, comunidade: uma experiência de integração entre a sociedade e o cárcere | - | - |
| 2021-01 | La participación ciudadana en el Estado de Derecho ecuatoriano. Un análisis constitucional en el marco del pluralismo jurídico | El establecimiento del Estado de Derecho como medio de control social, mediante una nueva Constitución Política en Ecuador a partir del 2008, se ha constituido el Consejo de Participación ciudadana y Control desde el análisis de la participación ciudadana, derechos, representación, procesos constituyentes, transparencia y control social, y su regulación normativa como quinto poder. Pese a esta dialéctica, periódicamente ocurren crisis políticas, económicas y estructurales, por el grado de atraso cultural y educativo de la población, el bajo nivel de desarrollo humano y la falta de oportunidades ocasionan una cultura de la ilegalidad. La participación ciudadana existe desde que existe Estado. El Estado existe desde que el hombre organizó la sociedad en que vivía en la sociedad primitiva, en tribus, comunidades y llegó a las aldeas. La democracia, aporta un concepto histórico, polémico y sumamente complejo como el de la soberanía, al que está vinculado. Como forma política tiene que armonizar el principio doctrinario con la estructura funcional, es el sujeto con el objeto del poder. | Almache Soto, Emilio José.; Sánchez, Alcides Francisco Antúnez. |
| 2021-10-13 | Portaria CEDUC nº 4, de 5 de outubro de 2021 | Institui o Curso Qualificação Técnica do Banco de Instrutores - Participação e Controle Social, a ser realizado nos dias 13, 14, 15, 25 e 26 outubro de 2021. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; STEPHANE SILVA DE ARAUJO |
| 2016-10-31 | Portaria nº 17, de 26 de outubro de 2016 | Estabelece normas de procedimento voltadas a propiciar a melhoria do fluxo de revisão e aceite dos produtos desenvolvidos por meio de projetos de Cooperação Técnica Internacional, no âmbito da Secretaria Nacional do Consumidor, bem como o aprimoramento da gestão desses projetos e a ampliação da transparência e do controle social sobre tais trabalhos. | Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania; Secretaria Nacional do Consumidor; ARMANDO LUIZ ROVAI |
| 2022-01 | O pseudo antagonismo do controle social: segurança pública versus direitos fundamentais na visão iluminista | O ensaio aborda o controle social realizado pelas polícias no enfrentamento ao fenômeno criminal no Brasil e o mito da verdade presente no senso comum, de completa oposição entre a segurança pública e a observância aos direitos e garantias fundamentais de desviantes, em sua maioria, pertencentes aos estratos sociais vulneráveis, com o fito propositivo-científico em desconstruir esse pensamento dual; bem e o mal, nós e eles, que serve de justificativa para legitimar uma série de abusos de autoridade, torturas, mortes, enfim, a violência do controle. Além disso, procura-se no iluminismo um novo parâmetro de análise aprofundada do problema, a fim de assegurar um Estado Constitucional e Humanista de Direito fundado na dignidade da pessoa humana. | Lima Júnior, José César Naves de. |
| 2016 | Relatório final de pesquisa: avaliação dos resultados da 1ª conferência - de 2009 a 2015. | Este Relatório final apresenta os detalhes da pesquisa no que se refere às matrizes teóricas selecionadas para referenciar o trabalho, as escolhas metodológicas utilizadas, os principais resultados obtidos e as conclusões alcançadas após análise dos dados levantados. A apresentação desses pontos tem por objetivo assegurar a continuidade das pesquisas sobre o tema da participação e do controle social nas políticas de segurança pública, notadamente mediante a utilização de conferências nacionais periódicas e conselhos nacionais compostas por membros da sociedade civil, do segmento de trabalhadores e de gestores da segurança. | Duarte, Evandro Piza, (Coordenação). |