Browsing by Subject Convenção da Haia
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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
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| 2016-07 | Cooperação em pauta, n. 17 | Subtração internacional ilícita de crianças e adolescentes: a estreita relação com a cooperação jurídica internacional em matéria civil / Nathalia Camba Martins -- Dupla incriminação e a dinâmica da cooperação internacional em matéria penal -- A entrada em vigor da Convenção da Apostila da Conferência da Haia -- Apresentação dos compromissos nos procedimentos de extradição e a observância aos direitos humanos -- Fronteiras: cooperação nos limites do Brasil. | - |
| 2017-05 | Cooperação em pauta, n. 27 | A cooperação como medida de efetivação de direitos: Cooperação Jurídica Internacional: mecanismo de conexão entre soberania e efetivação de direitos/ Ação 9 da Enccla 2017: um estudo comparativo sobre equipes conjuntas de investigação -- Brasileiros terão mais acesso a provas judiciais no exterior: Convenção da Haia sobre Provas entra em vigor -- Reconhecimento da sentença estrangeira na análise dos pedidos de transferência de pessoas condenadas -- A conectografia e a modernização da cooperação jurídica internacional. | - |
| 2017-11 | Cooperação em pauta, n. 33 | A Convenção da Haia sobre Alimentos na prática: A Convenção está em vigor há algumas semanas e os pedidos já estão sendo tramitados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública / Arnaldo José Alves Silveira -- Atuação do DRCI no bloqueio e repatriação de ativos -- Cooperação entre Brasil e Espanha nas matérias de Extradição e de TPC -- Convenção da Haia sobre Alimentos: modalidades de demandas -- A Convenção da Haia de 1993 como instrumento de proteção da criança em situação de privação familiar -- Cooperação Jurídica Internacional no âmbito da IberRede. | - |
| 2015-07 | Cooperação em pauta, n. 5 | Dignidade, acesso e efetividade: o acesso à justiça, a efetividade de jurisdição e a dignidade da pessoa humana não podem prescindir da cooperação / Maria Rosa Loula -- Repatriação de fósseis : tráfico de material paleontológico -- Aprovada pelo Congresso Nacional a Convenção da Haia da Apostila -- Proteção internacional das crianças no espaço da comunidade dos países de língua portuguesa. | - |
| 2022-08 | Cooperação em pauta, n. 62 | Cooperação Jurídica Internacional e governança -- Cooperação Penal -- Extradição e Transferência de Pessoas Condenadas -- Cooperação Civil -- Adoção e Subtração Internacional de Menores -- Participação em Foros e Redes Internacionais. | - |