Browsing by Subject Cooperação internacional
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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
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| 2005 | O Brasil contra a pirataria | - | Brasil. Ministério da Justiça. |
| 2005 | Brazil against piracy | - | - |
| 2012 | Cartilha cooperação jurídica internacional em matéria civil | - | Saadi, Ricardo Andrade |
| 2012 | Cartilha cooperação jurídica internacional em matéria penal | - | Saadi, Ricardo Andrade |
| 2021 | Cartilha informativa sobre o Sistema Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Cooperação Internacional | A presente cartilha, que tem o objetivo de informar sobre o sistema brasileiro de enfrentamento do tráfico de pessoas, incluindo as competências de instituições nacionais, canais de denúncia adequados, fluxos e procedimentos de comunicação e cooperação internacional. O foco dessa cartilha é apresentar a estrutura de enfrentamento ao tráfico de pessoas do Brasil para fortalecer a cooperação internacional em matéria penal. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública |
| 2018 | Convenção de 23 de novembro de 2007 sobre a cobrança internacional de alimentos para crianças e outros membros da família | Desejando melhorar a cooperação entre os Estados em relação à cobrança internacional de alimentos para crianças e outros membros da família, Conscientes da necessidade de dispor de procedimentos que produzam resultados e que sejam acessíveis, rápidos, eficientes, econômicos, adaptáveis a diversas situações e justos. | - |
| 2016-02 | Cooperação em pauta, n. 12 | Rede de Recuperação de Ativos do GAFILAT (RRAG): A utilização de ferramentas simplificadas e preliminares de cooperação informal, tais como a RRAG, é um caminho importante para aumentar a efetividade na obtenção do cumprimento de diligências solicitadas em um pedido de cooperação jurídica internacional / Isalino Antônio Giacomet Júnior -- Autoridade Central para Extradição e Transferência de Pessoas Condenadas – nova atribuição do DRCI -- Lançados Novos Manuais Práticos da Haia -- Expansão da Cooperação Internacional no Leste Europeu. | - |
| 2017-07 | Cooperação em pauta, n. 29 | Brasil ratifica Convenção da Haia de Alimentos: Pensões alimentícias no exterior serão simplificadas; Estados Unidos e União Europeia já fazem parte da Convenção / Arnaldo Silveira -- Operação Lava Jato: mais um caso concluído de recuperação de ativos no exterior, no valor de US$ 3,5 milhões -- Tramitação Eletrônica de Pedidos de Cooperação Jurídica Internacional -- Inovações para difusão e utilização do instituto da transferência de pessoas condenadas no Brasil -- O papel da educação na implementação da UNCAC. | - |
| 2020-11 | A experiência de Macau na construção de um sistema de solução de conflitos para consumidores-turistas transfronteiriços | Tendo em conta a importância e a crescente participação do turismo na economia, este artigo indica os mais recentes esforços realizados por Macau para oferecer aos consumidores um mercado melhor e mais seguro. | Dan, Wei.; Pun, Gloria Ka In. |
| 2006 | Extradição: guia de boas práticas | - | - |
| 2016 | Guia de atendimento aos migrantes, refugiados, vítimas de tráfico de pessoas e brasileiros retornados, em situação de vulnerabilidade e em áreas de fronteira : MT Brasil Migrações Transfronteiriças: fortalecendo a capacidade do governo federal para gerenciar novos fluxos migratórios | - | - |
| 2016 | Guia prático de atendimento aos migrantes, refugiados, vítimas de tráfico de pessoas e brasileiros retornados, em situação de vulnerabilidade e em áreas de fronteira : MT Brasil Migrações Transfronteiriças: fortalecendo a capacidade do governo federal para gerenciar novos fluxos migratórios | - | - |
| 2012 | Manual de boas práticas de acesso à justiça: Mercosul e Estados associados | - | - |
| 2019 | Manual de cooperação jurídica internacional : matéria penal e recuperação de ativos | Esta publicação destina-se a orientar a atuação das autoridades nacionais e os operadores do direito na formulação de pedidos de cooperação jurídica internacional. Compila os atos normativos sobre a matéria, além de reunir informações técnicas sobre a legislação e peculiaridades dos sistemas jurídicos dos países com os quais o Brasil mais coopera. | Brasil. Secretaria Nacional de Justiça. Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional. |
| 2009 | Manual de cooperação jurídica internacional e recuperação de ativos : cooperação em matéria civil | - | - |
| 2008 | Manual de cooperação jurídica internacional e recuperação de ativos : cooperação em matéria penal | A cooperação jurídica internacional e o propósito deste manual / Tarso Genro -- Autoridade central e seu papel na cooperação jurídica internacional / Romeu Tuma Júnior -- Mecanismos de cooperação jurídica internacional no Brasil / José Antonio Dias Toffoli e Virgínia Charpinel Junger Cestari -- Carta rogatória e cooperação internacional / Gilson Langaro Dipp -- A importância da cooperação jurídica internacional para a atuação do Estado / Nadia de Araujo. Comentários às convenções relevantes para a cooperação jurídica internacional em matéria penal. Convenção das Nações Unidas contra o crime organizado transnacional. Convenção contra o tráfico ilícito de entorpecentes e substâncias psicotrópicas. Convenção das Nações Unidas contra a corrupção -- Quadro demonstrativo dos tratados de cooperação jurídica internacional aplicados no Brasil : Atos normativos: Acordos multilaterais. Acordos bilaterais. | Brasil. Ministério da Justiça.Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional. |
| 2009 | Manual de cooperação jurídica internacional e recuperação de ativos : cooperação em matéria penal | Autoridade central e seu papel na cooperação jurídica internacional / Romeu Tuma Júnior -- Carta rogatória e cooperação internacional / Gilson Langaro Dipp -- A importância da cooperação jurídica internacional para atuação do Estado / Nádia de Araújo -- Cooperação jurídica internacional no Brasil: Roteiro de tramitação interna -- Orientações por país para solicitação de cooperação jurídica internacional. | Brasil. Ministério da Justiça. Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional. |
| 2014 | Manual de cooperação jurídica internacional e recuperação de ativos: cooperação em matéria civil | O objetivo principal do manual é difundir os temas referentes à cooperação jurídica internacional em matéria penal e civil, inclusive no que respeita à recuperação de ativos e ao combate à lavagem de dinheiro e ao crime organizado transnacional. | Brasil. Secretaria Nacional de Justiça. Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional. |
| 2009 | Normas e princípios das Nações Unidas sobre prevenção ao crime e de justiça criminal | - | - |
| 2016-05-30 | Portaria nº 499, de 27 de maio de 2016 | Institui a Comissão Permanente de Monitoramento de Cooperações Internacionais (CPMCI), por prazo indeterminado, com o objetivo de sistematizar informações e de estabelecer procedimentos para o efetivo acompanhamento da elaboração, execução e avaliação das cooperações internacionais estabelecidas por esta Fundação. | Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania; Fundação Nacional do Índio; JOÃO PEDRO GONÇALVES DA COSTA |