Browsing by Subject Criança
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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
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| 2002 | Conselhos municipais dos direitos da criança e do adolescente e conselhos tutelares no Brasil: pesquisa 2000 | - | Brasil. Ministério da Justiça. |
| 2021-03 | Covid-19 : teletrabalho da mulher e o impacto na vida familiar | O artigo trata dos pontos de afetação, em relação aos direitos das crianças e dos adolescentes, filhos e filhas das mulheres trabalhadoras, e aos seus próprios direitos, com a nova dinâmica dos contratos de trabalho com o desenvolvimento das atividades em teletrabalho e home office, pois este não recebe diretamente uma conceituação legal. | Mendes, Iratelma Cristiane Martins.; Machado, Isabella. |
| 2005-07-19 | Decreto nº 5.491, de 18 de julho de 2005 | Regulamenta a atuação de organismos estrangeiros e nacionais de adoção internacional. | Brasil. Presidência da República; Casa Civil; Subchefia para Assuntos Jurídicos; LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA; DILMA ROUSSEFF |
| 1997 | Fundamentos e políticas contra exploração e abuso sexual de crianças e adolescentes : relatório de estudo. | Carta de Brasília -- Declaração e agenda de ação, congresso de Estocolmo -- Informe da reunião regional das Américas, Congresso de Estocolmo -- Indicadores de violência contra crianças e do adolescentes, Cecria -- Plano de ação do Distrito Federal, Brasília diz não a exploração sexual infanto-juvenil. | Brasil. Secretaria Nacional dos Direitos Humanos. Centro de referência, Estudos e Ações Sobre Crianças e Adolescentes. |
| 1879 | L'enfance à Paris | - | Haussonville, Gabriel-Paul-Othenin d',Vicomte |
| 2019-03-18 | Lei nº 13.812, de 16 de março de 2019 | Institui a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, cria o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente). | Brasil. Presidência da República; Secretaria-Geral; Subchefia para Assuntos Jurídicos; JAIR MESSIAS BOLSONARO; SÉRGIO MORO; DAMARES REGINA ALVES |
| 2002 | Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto-juvenil | - | - |
| 1998 | Políticas públicas e estratégias contra a exploração sexual, comercial e o abuso sexual intra-familiar de crianças e adolescentes | - | Brasil. Secretaria Nacional dos Direitos Humanos. Departamento da Criança e do Adolescente |
| 2019-03-07 | Portaria nº 197, de 6 de março de 2019 | Estabelece procedimentos para a tramitação de requerimentos de autorização de residência, registro e emissão da Carteira de Registro Nacional Migratório para a criança ou o adolescente nacional de outro país ou apátrida, desacompanhado ou separado, que se encontre em ponto de controle migratório nas fronteiras brasileiras ou no território nacional. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; SERGIO MORO |
| 2004 | Resoluções do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - Conanda: 1993 a 2004 | - | - |
| 1999 | Seu filho não escuta?: um guia para todos que lidam com crianças surdas | - | Freeman, Roger D. |
| 1996 | Sons e gestos do pensamento: um estudo sobre a linguagem egocêntrica na criança surda | - | Celeste Azulay Kelman. |
| 2017 | Violência Doméstica Contra Criança: um levantamento a partir de inquéritos policiais registrados na Delegacia de Repressão ao Crime Contra Criança e Adolescente, em Salvador, entre 2013 e 2015 | A pesquisa tem por objetivo identificar e analisar os aspectos, modalidades e circunstancias do crime de violência doméstica contra a criança, a partir do estudo dos Inquéritos Policiais registrados na Delegacia de Repressão ao Crime contra Criança e Adolescente, ocorridos em Salvador, entre o período de 2013 a 2015. O estudo insere-se na abordagem qualitativa e quantitativa, figurando como principal ferramenta metodológica o estudo de caso documental, com a análise de conteúdo, ou seja, a pesquisa se concentra nos estudos desses Inquéritos, envolvendo, a análise das informações nele contidas, buscando o significado dos pronunciados, compreendendo o sentido manifesto ou oculto das linguagens escritas. | Neves, Ruth Maria de Castro |