Browsing by Subject Crime Organizado

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2019-12-31Acordo de Cooperação Institucional firmado entre a Polícia Federal - PF e a Polícia Nacional do EquadorO objeto deste instrumento é melhorar e ampliar a cooperação na prevenção e luta contra o crime organizado transnacional e delitos conexos, econômicos e cibernéticos, bem como outras formas de delinquência e dimensão internacional, na medida adequada e compatível com as leis e políticas aplicáveis.Brasil. Polícia Federal; Equador. Polícia Nacional
2019-03-18Acordo de Cooperação Interinstitucional entre a Polícia Federal da República Federativa do Brasil (PF) e a Agência Federal de Investigações dos Estados Unidos da América (FBI)O objetivo deste instrumento é desenvolver a troca mútua de informações identificadoras de impressões digitais em investigações criminais em prol da justiça criminal e do combate ao terrorismo.Brasil. Polícia Federal; Estados Unidos da América. Agência Federal de Investigações
2021-06-01Acordo de Cooperação Interinstitucional entre a Polícia Federal e a Polícia Nacional do ParaguaiO objetivo deste instrumento é melhorar e ampliar a cooperação na prevenção e na luta contra o crime organizado transnacional e/a criminalidade conexa. Signatários: ANDERSON GUSTAVO TORRES, Ministro da Justiça e Segurança Pública; PAULO GUSTAVO MAIURINO, Diretor-Geral da Polícia Federal; ARNALDO EUCLIDES GIUZZIO BENITEZ, Ministro do Interior; LUIS IGNACIO ARIAS NAVARRO, Comissário Geral Diretor Comandante Interino da PN.Brasil. Polícia Federal; Paraguai. Polícia Nacional
2017-02-01Acordo de Cooperação Interinstitucional firmado entre a Polícia Federal e a City of London PoliceO objetivo deste instrumento é aprimorar e ampliar a cooperação na prevenção e na luta contra o crime organizado transnacional e a criminalidade conexa, os crimes econômicos e cibernéticos e outras formas de criminalidade com dimensão internacional, haja vista as convenções internacionais em matéria de luta contra o crime organizado transnacional, bem como a legislação nacional e a internacional vigentes.Brasil. Polícia Federal; Reino Unido. City of London Police
2016-06-24Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Polícia Federal (PF) e o Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos (DHS), por meio da Agência de Fiscalização de Alfândega e Proteção de Fronteiras (CBP)O objetivo deste instrumento é avaliar e analisar Informações Antecipadas sobre Passageiros (API) e o Registro de Identificação de Passageiros (PNR), visando combater o crime transnacional e outras ameaças à segurança de fronteira, elevando a segurança na República Federativa do Brasil e nos Estados Unidos da América, além de facilitar o fluxo de viagens. Signatários: LEANDRO DAIELLO COIMBRA, Diretor-Geral da Polícia Federal e R. GIL KERLIKOWSKE, Commissioner U.S. Customs na Border Protection U.S. Departament of Homeland Security United States of America.Brasil. Polícia Federal; Estados Unidos da América. Departamento de Segurança Interna
2020-09-16Convênio de Cooperação Técnica Interinstitucional entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública da República Federativa do Brasil e a Sociedad de Activos Especiales S.A.E.S.A.S de ColômbiaDesenvolvimento de ações de transferência de conhecimento e compartilhamento de experiências e informações entre a Sociedad de Activos Especiales S.A.E S.A.S. e o Ministério da Justiça e Segurança Pública a respeito da gestão de ativos apreendidos, sequestrados ou objeto de perdimento no âmbito de processos criminais. Signatários: LUIZ ROBERTO BEGGIORA, Secretário Nacional de Políticas sobre Drogas; e ANDRÉS ALBERTO ÁVILA ÁVILA, Presidente da Sociedad de Activos Especiales S.A.E S.A.S.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Sociedad de Activos Especiales (S.A.E.S.A.S)
2018Crime Organizado: o PCC em GoiásEste artigo teve como objetivo demonstrar a ascensão do Primeiro Comando da Capital (PCC) no estado de Goiás. Através de levantamento bibliográfico e material on-line sobre o crime organizado no Brasil (suas ramificações, liderança fluída, persuasão) foi narrado o seu surgimento e desdobramentos pelo país até sua chegada no Estado. Mostrou-se como determinadas condições influenciam na adesão de novos indivíduos a este grupo, através de um sentimento de pertencimento mediante ideologia disseminada por meio de um Estatuto da Facção.Menezes, Luciana Moreira
2021A Destinação dos Bens, Direitos e Valores Decorrentes de Condenações por Crime de Lavagem de Dinheiro no Âmbito do Estado de Minas GeraisTema mundialmente relevante, o combate à lavagem de dinheiro é objeto de muito estudo, principalmente diante do dinamismo com que a sociedade global muda a forma de relacionar-se. Consideramos que o tema está entre os principais assuntos afins à segurança pública e à atividade policial.Camargos, Frederico
2017Os Efeitos do Crime Organizado na Ressocialização no Sistema Penitenciário de Mato GrossoDiante do atual quadro de ataques à sociedade, com ordens oriundas de dentro dos estabelecimentos penais e frente à ação organizada da criminalidade, bem como, da violência generalizada entre grupos rivais dentro das penitenciárias, se faz necessário que o Estado passe a adotar uma postura mais rígida e ágil para frear essa nova ordem criminosa, considerando o objetivo geral deste trabalho, analisar as ações do Estado no combate do crime organizado e o seu efeito na ressocialização. O procedimento metodológico utilizado baseou numa pesquisa bibliográfica, qualitativa - quantitativa, utilizando-se uma análise da estatística descritiva, em uma amostra do contexto penitenciário relacionada aos setores da: inteligência, administrativo e unidade penitenciária, as quais compõem uma equipe de gestão, gerenciamento, bem como de prevenção de crise.Quirino, Stephanie Fátima Martins
2018A Inteligência Policial Militar Estratégica no Combate ao Novo CangaçoA Inteligência de Estado também chamada de “Inteligência Clássica” tem como vertente principal o assessoramento do processo decisório conduzido por um tomador de decisão. Em se tratando de Inteligência aplicada em órgãos e instituições públicas, esta deve ser adequada à realidade e às missões estatais específicas. Isto é, no tocante à Segurança Pública, a Inteligência deve ser compreendida à luz da necessidade de cada instituição policial tendo como parâmetro suas finalidades constitucionais.Carvalho, Hugo Jorge Bravo de
2013A Inteligência Policial na Prevenção e Repressão ao Crime OrganizadoO presente trabalho identifica-se pela análise da atividade de Inteligência na prevenção e repressão ao crime organizado. Procura-se mostrar a importância da ação da Inteligência mediante a crescente onda de criminalidade no país, além de mecanismos que podem colaborar com o aumento da sensação de segurança e dinamizar a prestação deste serviço.Galdino, Moacir
2018-05-02Memorando de Entendimento em Cooperação Interinstitucional entre a Polícia Federal da República Federativa do Brasil e o Corpo de Polícia da República do SurinameO objetivo deste instrumento é o aprofundamento da cooperação bilateral no enfrentamento ao crime organizado transnacional, incluindo a prevenção e o combate ao tráfico ilícito de drogas e substâncias psicotrópicas, ao terrorismo, ao tráfico de pessoas, ao tráfico ilegal de armas de fogo, munições, explosivos e suas partes, à lavagem de dinheiro, à falsificação de documentos e aos crimes cibernéticos, na medida adequada e compatível com as leis e políticas aplicáveis. Signatários: RAUL BELENS JUNGMANN PINTO, Ministro Extraordinário da Segurança Pública da República Federativa do Brasil e STUART H. GETROUW, Ministro da Justiça e Polícia da República do Suriname.Brasil. Polícia Federal; Suriname. Corpo de Polícia
2017-01-30Memorando de Entendimento firmado entre a Polícia Federal e a Polícia Judiciária da República PortuguesaO objetivo deste Instrumento é aprofundar a cooperação bilateral no enfrentamento ao crime organizado transnacional, incluindo a prevenção e o combate ao tráfico ilícito de drogas e substâncias psicotrópicas, ao terrorismo, ao tráfico de pessoas, ao tráfico ilegal de armas de fogo, munições, explosivos e suas partes, à lavagem de dinheiro, à falsificação de documentos e aos crimes cibernéticos.Brasil. Polícia Federal; Portugal. Polícia Judiciária
2017-06-26Termo de Cooperação Interinstitucional firmado entre a entre Polícia Federal do Brasil e a Polícia Judiciária de Cabo VerdeO objetivo deste instrumento é desenvolver e intensificar as relações de cooperação e articulação em matéria de prevenção e combate à criminalidade organizada, tais como o tráfico de drogas, tráfico de armas, tráfico de pessoas, crimes cibernéticos, terrorismo, criminalidade econômica e financeira e lavagem de capitais. Signatários: LEANDRO DAIELLO COIMBRA, Diretor-Geral da Polícia Federal e ANTÓNIO SEBASTIÃO SOUSA, Diretor Nacional da Polícia Judiciária de Cabo Verde.Brasil. Polícia Federal; Cabo Verde. Polícia Judiciária
2018-04-06Termo de Cooperação Interinstitucional firmado entre a Polícia Federal do Brasil e a Polícia Federal da BélgicaO objetivo deste instrumento é melhorar e ampliar a cooperação na prevenção e luta contra o crime organizado transnacional e crimes relacionados, o terrorismo e outras formas de crimes de alcance internacional, em conformidade com a legislação vigente, os regulamentos e as políticas das respectivas Partes. Signatários: SILVANA HELENA VIEIRA BORGES, Diretora-Executiva da Polícia Federal e ANDRÉ DESENFANTS, Diretor-Geral da Polícia Federal da Bélgica.Brasil. Polícia Federal; Bélgica. Polícia Federal
2017-08-25Termo de Cooperação Interinstitucional firmado entre a Polícia Federal do Brasil e a Polícia Nacional do PeruO objetivo deste instrumento é aprimorar e ampliar a cooperação na prevenção e na luta contra o crime organizado transnacional e a criminalidade conexa, especialmente o tráfico ilícito de drogas.Brasil. Polícia Federal; Peru. Polícia Nacional