Browsing by Subject Criminalidade
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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
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| 1999 | O Adolescente na criminalidade urbana de São Paulo | - | Adorno, Sérgio. |
| 2023-09 | Antecedentes dos Desvios e do Comportamento Criminoso: Os Papéis dos Benefícios, dos Custos e da Civilidade no Cometimento de Crimes Leves | O Brasil possui uma das maiores taxas de violência no mundo e os reflexos do crime são percebidos em diversas áreas da sociedade. Considerando que o crime atua como um agente retardante do desenvolvimento e considerando a ausência de estudos no Brasil, é necessário abordar o fenômeno de forma científica, em especial nos chamados crimes leves, visto que atuam como um estágio inicial para o cometimento de crimes de maior gravidade. Neste aspecto, a presente pesquisa possui como escopo analisar a relação de cinco construtos junto à criminalidade leve: socialização, benefícios do crime, custos da criminalidade, desvios de conduta e comportamento criminoso. Para tanto, realizou-se entrevistas em profundidade com 24 pessoas e aplicou-se um questionário junto à 413 participantes. Os resultados revelam que os crimes leves podem influenciar o cometimento de novos crimes, sendo que diferenças significativas foram observadas entre os seus antecedentes. A pesquisa demonstra ainda que os crimes leves são influenciados por uma ausência de senso de civilidade e socialização entre os indivíduos e pelo fato de os autores perceberem benefícios na conduta criminosa, frente ao fraco sistema punitivo existente no Brasil. Por outro lado, os custos da criminalidade atuam como um freio ao cometimento de infrações leves. Por fim, identificou-se ainda que os benefícios do crime não produzem efeitos nos custos da criminalidade e nos aspectos de socialização. | Pena, Stanley Araújo.; Gonçalves, Cid. |
| 2006 | Avaliação dos impactos da criminalidade sobre o bem-estar individual e social: uma aplicação do método de avaliação contingente para o caso de João Pessoa | O crescimento sistemático e vertiginoso da criminalidade no Brasil nos últimos anos, verificado a partir do aumento dos índices de criminalidade, vem chamando a atenção de instituições governamentais e da sociedade em geral. A busca de soluções pragmáticas se torna imprescindível diante deste fenômeno social. Os debates em torno destas soluções envolvem desde a reforma do código penal até o aumento do policiamento nas ruas (ou mesmo o aumento da repressão policial), passando por questões mais específicas (e igualmente polêmicas) como a reforma do poder judiciário. | Paixão, Adriano Nascimento; Araújo, Adriano Firmino V. de |
| 2017 | Brasil mais seguro: câmara de monitoramento local | - | - |
| 2009 | Concursos de desenho e escolas com participação cidadã: saiba como participar. | - | Conferência Nacional de Segurança Pública (1. Conferência Nacional de Segurança Pública (1.: 2009: Brasília) 2009 : Brasília) |
| 2017-04 | Cooperação em pauta, n. 26 | O papel da Polícia Federal na cooperação jurídica internacional em matéria penal: A efetiva atuação da Polícia Federal nas ações de cooperação jurídica internacional ampliando o auxílio entre os países para o combate à criminalidade/ Silvia Amélia Fonseca de Oliveira -- STJ reforça a legalidade do auxílio direto em cooperação jurídica internacional em matéria penal -- EUA – Informações sobre a Cooperação Civil (2ª Parte) -- A perda de nacionalidade como fator decisivo no julgamento do pedido de extradição -- Convenção de Budapeste e cooperação jurídica internacional no combate ao cibercrime. | - |
| 2023-09 | Cooperação Judiciária em Matéria Penal na União Europeia: Um Tópico Em Contínua Evolução1 | Para além dos benefícios da civilização advindos da globalização, esse sistema de processos de evolução da humanidade em ritmo acelerado também trouxe para a vida cotidiana graves efeitos colaterais como o terrorismo e a criminalidade organizada transfronteiriça, os quais exigem da comunidade internacional uma resposta eficaz e coesa e, nesse sentido, a cooperação jurídica entre os Estados se apresenta como um recurso imprescindível. Na Europa, diante da realidade do modelo de integração adotado pelos Estados Membros da União Europeia, em que há ampla liberdade de circulação das pessoas, esses efeitos negativos da globalização se tornam ainda mais evidentes, fazendo-se necessário, portanto, a implementação de um regime peculiar de cooperação judiciária em matéria penal para fazer frente a esses fenômenos criminológicos. O presente trabalho refere-se ao relevante domínio do espaço de liberdade, segurança e justiça da União Europeia e, ao longo das seções, serão abordados aspectos importantes da cooperação judiciária em matéria penal, como o seu processo evolutivo, decorrente de tratados e convenções, sua consolidação com o Tratado de Lisboa, além de uma análise dos principais órgãos e instrumentos acerca da matéria. | Santos, Marlon Oliveira Cajado dos. |
| 2013 | A Criminalidade na Zona Urbana de Mossoró - RN: um estudo das percepções dos policiais sobre os homicídios ocorridos nos anos de 2011 e 2012 | Considerando informações em mapas e relatórios da violência urbana no Brasil, que a cidade de Mossoró/RN vem ocupando um lugar de posição na ocorrência de crimes de homicídio em sua área urbana, este trabalho tem o objetivo geral de analisar o perfil dos homicídios ocorridos durante o biênio 2011 e 2012 na percepção dos policiais militares do 2º Batalhão de Polícia Militar (BPM). Como objetivos específicos destacam-se: traçar o perfil dos homicidas no local ocorrido; caracterizar a natureza e a causa dos homicídios e identificar os fatores determinantes e circunstâncias dos crimes no período de 2011-2012 na realidade urbana da referida cidade. | Araújo Filho, Inácio Brilhante de |
| 2016 | Dificuldade de Investigação do Crime de Roubo na Cidade de Contagem Entre os Anos de 2011 a 2015 | O crescimento da criminalidade em todo país tem colocado a área da segurança pública como uma das principais preocupações dos brasileiros. Tal crescimento tem sido comumente atribuído à falta de investimento na área da educação, a expressiva desigualdade social e na própria área da segurança pública, a ausência de legislações mais rígidas capazes de manter os criminosos nas cadeias; a falta de coordenação e alinhamento entre as instituições atuantes na rede de defesa social; dentre outros fatores. | Campos, Wesley Geraldo |
| 2006 | Estudos comparados que visam identificar, desenvolver e testar metodologias de construção de indicadores para avaliação de políticas de segurança pública e/ou da criminalidade. | A proposta do projeto consiste em definir indicadores básicos para avaliar as políticas de segurança dos Estados, no que se refere ao nível de prestação de serviço dos órgãos pertencentes ao sistema de justiça e polícia e que possibilite desenvolver metodologia para orientar a tomada de decisão dos gestores públicos. | Santos, José Vicente Tavares dos. |
| 2015 | Fragmentos do Universo das Apenadas: um estudo sobre o ambiente carcerário da Penitenciária Regional de Campina Grande - PB | Essa pesquisa discute o tema do encarceramento no Brasil, especificamente, o encarceramento feminino. Os objetivos que nortearam esse trabalho foram: 1) Geral: analisar as instalações físicas da Penitenciária Regional Feminina de Campina Grande e sua compatibilidade com os preceitos da Lei de Execuções Penais e 2) Específicos: descrever como funciona o trabalho e o estudo oferecidos às presas na PRFCG, verificar o funcionamento das assistências sociais, à saúde e jurídica e confrontar essas informações com as disposições da LEP. Para fundamentar a pesquisa, foram utilizados os estudos de Foucault (1997), Perrot (2006 e 2013), Lemgruber (1983) e Soares e Ingenfritz (2002). | Souza Neta, Severina Dulce Davi de |
| 2004 | O impacto das redes e organizações criminosas nas sociedades democráticas | - | Ferreira, Carlos Lélio Lauria |
| 2007-10-25 | Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007 | Institui o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI e dá outras providências. | Brasil. Presidência da República; Casa Civil; Subchefia para Assuntos Jurídicos; LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA; TARSO GENRO |
| 2008-06-20 | Lei nº 11.707, de 19 de junho de 2008 | Altera a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007, que institui o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci. | Brasil. Presidência da República; Casa Civil; Subchefia para Assuntos Jurídicos; LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA; TARSO GENRO; PAULO BERNARDO SILVA; PATRUS ANANIAS; ANTÔNIO ROBERTO LAMBERTUCCI |
| 2015 | A Maioridade Penal no Brasil: um debate necessário para nossa sociedade | Nos dias atuais, onde a violência e a criminalidade cada vez mais avançam de forma avassaladora sobre a juventude brasileira, volta à tona a discussão acerca da redução da maioridade penal, como à única forma de frear esse triste fenômeno. Partindo desse problema, dentre os objetivos estão o de discutir a maioridade penal no Brasil por meio da evolução de seus diplomas normativos; analisar o papel do Estado e dos operadores do direito diante da criminalidade em meio aos jovens; analisar a criminalidade entre os jovens no Brasil; e estudar o papel das políticas públicas e programas voltados para os jovens. | Maciel, Miquéias Suares |
| 2004 | Mapa da criminalidade violenta no Brasil: análise das ocorrências registradas pelas polícias civis (Janeiro de 2001 a Dezembro de 2003) | O total de ocorrências registradas pelas polícias civis entre 2001 e 2003, no Brasil, foi de aproximadamente 6 milhões de ocorrências, por ano. Cerca de 45% dessas ocorrências se concentraram na região sudeste e cerca de 24% se concentram na região sul. Esse padrão de distribuição espacial das ocorrências segundo as regiões geográficas refletiu de forma bem próxima os padrões de distribuição espacial da população pelas regiões. A região sudeste concentrou cerca de 42% da população e a região sul concentrou 15% da população neste período. Devemos ressaltar que esta associação entre os padrões de distribuição dos crimes e da população também existe quando se analisam as Unidades da Federação | Secretaria Nacional de Segurança Pública |
| 2009 | Movimentos sociais e segurança pública : a construção de um campo de direitos | - | - |
| 2009 | Mulheres da paz: texto base para a Conferência Livre Rio Cultura de Paz | - | Brasil. Ministério da Justiça. |
| 2021-01 | Neutralização seletiva de alvos topológicos de alto retorno em facções criminosas | Neste artigo, são abordados a origem, o comportamento e as características topológicas das facções criminosas brasileiras segundo o prisma da ciência de redes. Mostra-se a estreita relação deste fenômeno com a dinâmica topológica de confinamento, resultando no próprio Estado como catalisador da gênese faccional. Se por um lado a organização da teia criminal brasileira é menos hierarquizada e mais horizontal que outros agrupamentos criminosos típicos como as máfias italianas e as células terroristas, por outro lado, esta ordem organizacional expõe fragilidades que podem ser exploradas pelo sistema de controle criminal. Argumenta-se, pois, que a neutralização seletiva de Alvos Topológicos de Alto Retorno – ATAR em Regime Disciplinar Diferenciado Pleno – R DD Pleno tem o condão de fragmentar a rede complexa de facções criminosas nacionais, causando uma forte e consistente redução nos índices de violência. A identificação de ATAR se mostra como tarefa híbrida, pois não prescinde das ferramentas tradicionais de investigação, bem como de métodos matemáticos próprios. | Cunha, Bruno Requião da. |
| 2008 | Um novo paradigma para a segurança pública: PRONASCI - Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania | - | Brasil. Ministério da Justiça. |