Browsing by Subject Criminologia
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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
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| 2019-07 | O combate à violência na perspectiva da teoria dos sistemas vivos | A proposta do presente estudo é provocar o leitor a repensar o problema da violência sob a perspectiva da Teoria dos Sistemas Vivos. Para isso, discorre-se sobre o paradigma positivista, sua importância para o desenvolvimento da ciência, assim como suas limitações. Em seguida, sintetizam-se alguns elementos da Teoria em referência para, finalmente, lançar um olhar sistêmico sobre o combate à violência. Os procedimentos metodológicos respeitam o paradigma ora adotado, equilibrando síntese e análise em uma abordagem sistêmica-relacional. Paralelamente, utiliza-se também, dentro da perspectiva de uma pesquisa qualitativa exploratória, ferramentas de pesquisa bibliográfica típicas da análise de conteúdo, abordando a literatura teórica, empírica e metodológica sobre o tema do estudo. Os resultados sugerem que não há solução cartesiana para problemas complexos como o da violência. É necessário enxergar o problema em toda sua complexidade, compreender suas relações com outros sistemas e identificar as causas e consequências de seus fenômenos, elaborando soluções holísticas. Conclui-se que a efetividade no gerenciamento desse problema social depende da transcendência do paradigma positivista e ampliação do conceito de segurança pública, adotando as premissas de que são as relações que definem a existência, e da afirmação que a essência dos sistemas vivos é a auto-organização. | Costa, André Dias. |
| 2021-01 | Constitucionalização penal e a criminologia crítica contemporânea | O presente artigo aborda a criminologia crítica posteriormente ao processo de constitucionalização do direito e seus desdobramentos. Depois de uma revisão da criminologia crítica, a constitucionalização do direito penal enfrentará a divisão que mais importa no sistema penal hoje: efeitos da punibilidade e esfera penal social. | Moreira, Eduardo. |
| 1980 | Criminalidade e violência | Volume 1. Relatórios dos grupos de trabalho de juristas e cientistas sociais -- volume 2-3. Relatório e conclusões da CPI sobre o sistema penitenciário. | Grupos de Trabalho de Juristas e Cientistas Sociais. |
| 2011-01 | Criminologia e investigação criminal: abordagem criminológica, tipologias e fenomenologia criminal na investigação | As relações entre Criminologia e Investigação Criminal são de complementariedade e reciprocidade – a Criminologia se enriquece com acesso aos dados das investigações criminal e a Criminalística se aperfeiçoa com o conhecimento de teorias e demais conhecimentos criminológicos. Embora algumas correntes criminológicas se tenham afastado do interesse criminalístico, no curso histórico de sua afirmação científica, a exemplo das criminologias críticas, ainda é possível localizar na criminologia objetos de estudos e métodos, como a fenomenologia criminal e as tipologias, que interessam muito especificamente à investigação criminal. Esta, no desenvolver sua prática diária, não apenas recorre a técnicas de pesquisa que são comuns a ambos os domínios do saber (a exemplo da investigação-ação), como produz dados essenciais (estatística criminal) ao conhecimento da fenomenologia criminal, além de descrever o fenômeno da criminalidade de uma forma detalhada que poucos pesquisadores criminólogos poderiam fazer, se se leva em consideração o conteúdo de inquéritos investigativos. Em reciprocidade, a investigação criminal, por sua vez, tende muito frequentemente a trabalhar a partir de tipologias criminais, que são uma tradição criminológica útil à ordenação e sistematização do saber prático da investigação criminal. | Pereira, Eliomar da Silva. |
| 2009 | Criminologia e sociologia do crime e da violência. | - | Pedrinha, Roberta Duboc. |
| 1998 | De vítima a infrator, uma nova abordagem policial: manual de orientação | - | - |
| 2000 | Diretrizes básicas de política criminal e penitenciária | - | - |
| 2007 | Diretrizes para atuação e formação dos psicólogos do sistema prisional brasileiro | - | Brasil. Ministério da Justiça. |
| 2021-01 | Empreendedorismo moral e populismo legislativo nas leis que criminalizaram o racismo no Brasil | O presente artigo se propõe a identificar, num primeiro momento, se as leis que definiram os ilícitos penais de discriminação e preconceito racial no Brasil refletiram os anseios do movimento negro brasileiro. Ou seja, se os negros, como impulsionadores morais primários, participaram do processo de criação dessas regras, já que deveriam ser seus beneficiários diretos – a partir do conceito de empreendedorismo moral de Howard Becker (2008). Num segundo momento, partindo das observações Michael Tonr y (2004) sobre o recrudescimento das leis e o populismo penal nos Estados Unidos, indaga-se se os textos que resultaram do empreendimento supracitado foram elaborados buscando a melhor forma de atender ao movimento negro com eficácia legislativa ou se refletiram, sobretudo, outros interesses do legislador da época. Indaga-se, por fim, se teriam sido preponderantes na elaboração dessas leis os propósitos eleitoreiros de congressistas em detrimento da capacidade de imposição das normas à sociedade ou, ainda, se agiram os elaboradores conscientes de possível falha na imposição dessas leis. A fala do movimento negro brasileiro foi buscada em publicações de periódicos produzidos ou voltados para a comunidade negra, contemporâneos à elaboração das duas leis que criminalizaram o racismo no Brasil. Foram consultados artigos acadêmicos produzidos por autores ne-gros, como Abdias do Nascimento (1968), Lélia Gonzales (1982), Florestan Fernandes (BASTIDE, et al., 2008), dentre outros, e anais de congressos da época. | Cavaleiro, Juliana Carleial Mendes. |
| 2013 | GDUCC : grupo de diálogo universidade, cárcere, comunidade: uma experiência de integração entre a sociedade e o cárcere | - | - |
| 2009 | Impasses da política criminal contemporânea | Impasses da política criminal contemporânea : uma reflexão / Nalayne Mendonça Pinto -- Masacres : larvas y semillas. Lineamentos para un replanteo crminológico / E. Raúl Zaffaroni -- La política criminal en desbandada : miedo, seguridad, políticas públicas. De la "criminalidad moderna" al peligro del "Derecho Penal Posmoderno" / Lolita Aniyar de Castro -- Princípios e diretrizes orientadoras para a política criminal na contemporaneidade. | - |
| 2010-01 | Investigação criminal: uma abordagem jurídico-científica | A partir de uma noção geral de investigação como solução de problemas, baseada na teoria da investigação de John Dewey, e da noção específica de pragmática da investigação científica, segundo estudos de Luiz Henrique A. Dutra, discutimos nesse trabalho os elementos fundamentais para uma investigação criminal científica e juridicamente ponderada, considerando suas particularidades (a respeito da verdade e do método) e a natureza do seu objeto (o crime), sob as diversas perspectivas (fática, normativa e valorativa), após considerações sobre as diversas ciências que têm o crime como objeto de pesquisa sob diversos aspectos (criminologia, política criminal e direito penal), concluindo com uma definição que pretende ser um ponto de partida para o aprofundamento de futuros estudos sobre o tema. Esse trabalho, tal como aqui apresentado, consiste no capítulo-síntese de uma pesquisa maior, desenvolvida em programa da Coordenação de Altos Estudos de Segurança Pública, da Academia Nacional de Polícia (Federal), na qual se discutem, como disciplina de formação e especialização policial, os pressupostos fundamentais e elementos de uma Teoria da Investigação Criminal, sob uma perspectiva jurídico-científica. | Pereira, Eliomar da Silva. |
| 2009 | Jornal da 1ª Conseg | - | Conferência Nacional de Segurança Pública (1.: 2009 : Brasília) |
| 2005 | Justiça restaurativa | - | - |
| 2020-09 | Métodos de identificação post mortem em necropapiloscopia forense: revisão de literatura | A Necropapiloscopia é uma área pericial que trata da identificação humana post mortem por meio de impressões digitais. Para a realização da perícia necropapiloscópica os papiloscopistas utilizam métodos convencionais preconizados pela literatura e previstos em manuais e procedimentos operacionais padrão (POP’s). Porém, fenômenos cadavéricos como putrefação, maceração, mumificação e saponificação, podem dificultar e até mesmo inviabilizar a obtenção de impressões digitais com qualidade suficiente para exame, o que faz com que muitos cadáveres permaneçam sem identificação. Diante disso, este artigo fez o levantamento e discussão de trabalhos científicos que ofereçam propostas de técnicas de identificação humana post mortemna área de Necropapiloscopia, caracterizando-as, descrevendo-as e avaliando-as, para que possam ser direcionadas à prática forense, fundamentada em conhecimento científico. A revisão integrativa foi eleita como metodologia de pesquisa. Buscou-se publicações completas sobre a temática no período de janeiro/2002 a março/2019, nas bases de dados Scopus, Pubmede Google Scholar, nos idiomas português e inglês. Dezessete artigos enquadraram-se nos critérios de inclusão. As técnicas recomendadas incluem desde procedimentos manuais relativamente simples, como a técnica do pó e a técnica da moldagem, aos mais complexos, como a maceração química que exige excisão de falanges e tratamento com reagentes químicos. As novas tendências apontam o uso da tecnologia como câmeras fotográficas, smartphones, scanners agregados a softwares para captura digital de impressões digitais e compartilhamento em tempo real das imagens. Os resultados encontrados neste estudo apontam que: (1) os métodos de identificação usados na Necropapiloscopia são pouco explorados pela literatura forense, principalmente no Brasil; (2) há a necessidade de desenvolvimento de estudos científicos que preencham lacunas na área; (3) as técnicas recomendadas devem ter continuidade na prática forense, para que possam ser devidamente aplicadas, aprimoradas, difundidas e incluídas em manuais e POP’s, visando a melhoria significativa nos resultados que envolvam identificação de cadáveres em diferentes estágios e condições de morte. | Delgado, Simone Mariana.; Mariotti, Kristiane de Cassia. |
| 2022-05 | A ocupação urbana do Distrito Federal por meio das ferramentas de Pierre Bourdieu | Este artigo descreve como a teoria de Pierre Bourdieu pode ser usada para entender a cultura organizacional e a socialização. Em particular, os conceitos de campo, capital e habitus de Bourdieu forneceram novas formas de interpretar a cultura de ocupação urbana e o processo de socialização de seus membros, a fim de ilustrar essa estrutura e discutir as maneiras pelas quais a teoria de Bourdieu pode ser estendida para o combate aos riscos decorrentes da ocupação irregular. O artigo baseia-se em dados empíricos e informações de inteligência decorrentes de investigações vinculadas ao campo. | Costa, Marcos Paulo Salmen Chagas da. |
| 2020-11 | Para além de qual criminologia? : limitações e possíveis contribuições relacionadas à abordagem dos danos sociais | O artigo analisa os trabalhos “Delitos de los Estados, de los Mercados y Daño Social: Debates en Criminología crítica y Sociología jurídico-penal” (2014) e “¿Más Allá de la Criminología?” (2013) com o fito de explicitar as razões pelas quais os teóricos alinhados à perspectiva do chamado Enfoque dos Danos Sociais (“Social Harm Approach”) defendem a necessidade de superação ou mesmo de abandono do saber criminológico. Nesse sentido, o presente artigo procura apresentar respostas para três questões específicas: (i) como o saber criminológico é representado pelos autores perfilados ao Enfoque dos Danos Sociais?; (ii) quais são as limitações heurísticas por eles identificadas em relação à chamada abordagem criminológica dominante?; (iii) o conceito de “criminologia dominante” traduz, a contento, as reflexões articuladas pelas criminologias críticas latino-americanas? A última sessão do artigo condensa argumentos que buscam explicitar e superar do limites identificados no interior da própria crítica formulada pelo Enfoque dos Danos Sociais. | Ramos, Marcelo Buttelli. |
| 2012-01 | A polícia no pensamento criminológico: as origens dos saberes policiais investigativos | O presente trabalho versa sobre a investigação criminal como saber especializado que acompanha a história dos pensamentos criminológicos ao longo dos tempos, para tal apresenta algumas concepções sobre polícia trazidas de outras áreas do conhecimento, e faz levantamento exploratório da Ciência Policial. Ao final analisa o surgimento da investigação criminal nos paradigmas médico e indiciário, como antecedentes históricos marcantes para estudo do tema, concluindo pela emergência do tema na atual sociedade complexa. | Santos, Célio Jacinto dos. |
| 2021-01 | Polícias e homicídio: a partir de uma revisão de literatura | Não há como negar o atual impacto do homicídio na sociedade brasileira. Com o uso de revisão sistemática de literatura, este trabalho analisou 54 pesquisas referentes a homicídio para determinar os papéis das polícias brasileiras no controle do delito. Como resultados, concluiu-se que os artigos abordaram os seguintes temas: a droga e o homicídio; a família e o homicídio; a mulher e o homicídio; análises temporal e espacial do homicídio; fatores do homicídio; o jovem e o homicídio; o trânsito e o homicídio. Ademais, constatou-se que esse delito aparece como um fenômeno estrutural, e que os papéis das polícias no controle desse crime não são de agentes principais, mas sim de suporte para políticas públicas amplas. | Ferreira, Luís Henrique Costa. |
| 2016-07 | Produção de inteligência forense com base em características das impressões digitais em documentos falsos | Crimes de falsidade documental merecem atenção especial porque, dentre outros motivos, lesam sobremaneira os cofres públicos e oferecem risco à segurança nacional ao ocultarem a verdadeira identidade de terroristas e outros criminosos procurados pela justiça. A política de enfrentamento a esses crimes é geralmente reativa e focada na prova. Os exames periciais em documentos questionados geralmente se limitam a satisfazer as necessidades da investigação específica e produzir provas que serão utilizadas estritamente no caso em questão. Em geral, nenhum trabalho de inteligência adicional é feito no sentido de se obter uma visão mais ampla do problema que permita propor soluções mais abrangentes e eficazes. O presente estudo destaca a importância da atividade de inteligência no campo das ciências forenses e a necessidade de se assumir uma postura mais proativa no combate aos crimes envolvendo documentos falsos. O objetivo da inteligência forense é gerar informação útil em tempo hábil para assessorar tomadas de decisão em diferentes níveis por parte das autoridades gestoras. Algumas ferramentas potencialmente úteis no exame de documentos para fins de inteligência forense são apresentadas, dentre elas a análise de perfis, a representação geográfica e temporal de casos criminais e o exame de detalhes intrínsecos e extrínsecos das impressões digitais. Nesse sentido, ênfase é dada às impressões digitais presentes em documentos, cujas características podem indicar tendências de falsificação e modus operandi dos falsificadores, ajudando a polícia a identificar ligações entre crimes aparentemente desconexos e até mesmo chegar à fonte de falsificação. O estudo demonstra alguns benefícios provenientes da análise de impressões digitais em documentos falsos, utilizando como exemplo dados de casos reais. Por fim, é sugerida a implantação de um programa de perfilagem de documentos em âmbito nacional, integrando resultados obtidos a partir de exames papiloscópicos e documentoscópicos com as demais informações provenientes da investigação. | Girelli, Carlos Magno Alves. |