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Browsing by Subject Cultura nacional

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2023-05-05Lei nº 14.567, de 4 de maio de 2023Reconhece as escolas de samba como manifestação da cultura nacional.Brasil. Presidência da República; Casa Civil; Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos; LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA; MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA; FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA; ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
2023-04-26Lei nº 14.555, de 25 de abril de 2023Reconhece as festas juninas como manifestação da cultura nacional.Brasil. Presidência da República; Casa Civil; Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos; GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO; MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA; FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA
2023-06-21Lei nº 14.603, de 20 de junho de 2023Reconhece o carnaval do Município de Nova Russas, no Estado do Ceará, como manifestação da cultura nacional.Brasil. Presidência da República; Casa Civil; Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos; GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO; FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA
2023-11-07Lei nº 14.720, de 7 de novembro de 2023Reconhece o forró como manifestação da cultura nacional.Brasil. Presidência da República; Casa Civil; Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos; LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA; MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA; FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA
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