Browsing by Subject Curso de formação profissional
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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
|---|---|---|---|
| 2021-10-25 | Portaria CEDUC nº 27, de 25 de outubro de 2021 | Institui o Curso Qualificação Técnica do Banco de Instrutores - Órgãos da Execução Penal, a ser realizado no período de 03 a 05 de novembro de 2021. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; ALINE LEAL DA SILVA |
| 2021-01-15 | Portaria DIREX nº 18, de 14 de janeiro de 2021 | Define as atribuições da Comissão de apoio do Curso de Formação Profissional designada por meio da Portaria DIREX nº 52, de 20 de março de 2020. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Diretoria Executiva; VANESSA LUZ |
| 2017-08-10 | Portaria ESPEN nº 49, de 9 de agosto de 2017 | Institui o IV CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE TÉCNICO DE APOIO A ASSISTÊNCIA PENITENCIÁRIA, a ser realizado nas dependências da Academia Nacional da Polícia Rodoviária Federal- ANPRF, Rodovia José Carlos Daux - SC 40/ km 2,3 - Vargem Pequena - Florianópolis - SC. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; ANA HELENA DE OLIVEIRA PESSOA |
| 2013-12-27 | Portaria nº 376/2013 - GAB-DEPEN | Regula as ações educacionais; os direitos, deveres e proibições relativos aos alunos; as obrigações dos residentes; a bolsa de estudos; o desligamento; a classificação; os diplomas, certificados e certidões; a disciplina, entre outras. | Brasil. Ministério da Justiça; Departamento Penitenciário Nacional; AUGUSTO EDUARDO DE SOUZA ROSSINI |