Browsing by Subject Custódia de presos
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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
|---|---|---|---|
| 2021-04-27 | Portaria MJSP nº 172, de 26 de abril de 2021 | Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária no Estado de Roraima. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; ANDERSON GUSTAVO TORRES |
| 2021-08-03 | Portaria MJSP nº 336, de 2 de agosto de 2021 | Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária no Estado de Roraima. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; ANDERSON GUSTAVO TORRES |
| 2021-10-28 | Portaria MJSP nº 477, de 27 de outubro de 2021 | Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária no Estado de Roraima. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; ANDERSON GUSTAVO TORRES |
| 2019-03-07 | Portaria nº 194, de 2 de março de 2019 | Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária no Estado do Ceará. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; SERGIO MORO |
| 2020-05-25 | Portaria nº 266, de 22 de maio de 2020 | Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária no Estado do Pará. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA MENDONÇA |
| 2020-06-29 | Portaria nº 356, de 26 de junho de 2020 | Dispõe sobre a prorrogação do emprego da ForçaTarefa de Intervenção Penitenciária no Estado do Pará. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA MENDONÇA |
| 2008-02-29 | Portaria nº 379, de 28 de fevereiro de 2008 | Regulamenta as disposições da Lei nº 11.473, de 10 de maio de 2007 e do Decreto nº 5.289, de 29 de novembro de 2004, relativas aos critérios de atuação e emprego da Força Nacional de Segurança Pública. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; TARSO GENRO |
| 2021-02-05 | Portaria nº 52, de 4 de fevereiro de 2021 | Dispõe sobre o emprego da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária no Estado de Roraima. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA MENDONÇA |
| 2019-07-31 | Portaria nº 676, de 30 de julho de 2019 | Dispõe sobre o emprego da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária no estado do Pará. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; SERGIO MORO |