Browsing by Subject Dano social
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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
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| 2022-01 | Os danos sociais e o caráter punitivo e dissuasório da responsabilidade civil | O presente trabalho pretende contribuir, breve e despretensiosamente, com o debate sobre os danos sociais, uma figura que vem ganhando cada vez mais espaço no sistema jurídico brasileiro, notadamente na jurisprudência. Para tanto, tenciona-se refletir sobre os principais aspectos conceituais e jurisdicionais concernentes ao tema, além de desenvolver a ideia de que o reconhecimento do instituto em análise opera em favor do programa de alargamento da noção de dano e viabiliza, por sua acepção coletiva e capacidade de responder a anseios sociais, a admissão do caráter punitivo e dissuasório da responsabilidade civil. | Silva, Arlei Wiclif Leal da. |
| 2020-11 | Para além de qual criminologia? : limitações e possíveis contribuições relacionadas à abordagem dos danos sociais | O artigo analisa os trabalhos “Delitos de los Estados, de los Mercados y Daño Social: Debates en Criminología crítica y Sociología jurídico-penal” (2014) e “¿Más Allá de la Criminología?” (2013) com o fito de explicitar as razões pelas quais os teóricos alinhados à perspectiva do chamado Enfoque dos Danos Sociais (“Social Harm Approach”) defendem a necessidade de superação ou mesmo de abandono do saber criminológico. Nesse sentido, o presente artigo procura apresentar respostas para três questões específicas: (i) como o saber criminológico é representado pelos autores perfilados ao Enfoque dos Danos Sociais?; (ii) quais são as limitações heurísticas por eles identificadas em relação à chamada abordagem criminológica dominante?; (iii) o conceito de “criminologia dominante” traduz, a contento, as reflexões articuladas pelas criminologias críticas latino-americanas? A última sessão do artigo condensa argumentos que buscam explicitar e superar do limites identificados no interior da própria crítica formulada pelo Enfoque dos Danos Sociais. | Ramos, Marcelo Buttelli. |