Browsing by Subject Darcy Ribeiro
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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
|---|---|---|---|
| 2024-11-13 | Lei nº 15.020, de 12 de novembro de 2024 | Inscreve o nome de Darcy Ribeiro no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. | Brasil. Presidência da República; Casa Civil; Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos; LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA; MACAÉ MARIA EVARISTO DO SANTOS; CAMILO SOBREIRA DE SANTANA; ENRIQUE RICARDO LEWANDOWSKI |