Browsing by Subject Datas comemorativas
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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
| 2007 | Dia Nacional de Ação de Graças | - | - |
| 1990 | Dia nacional de ação de graças | - | - |
| 2003 | Dia nacional de ação de graças | - | - |
| 1998 | Dia Nacional de Ação de Graças | - | - |
| 1995 | Dia Nacional de Ação de Graças | - | - |
| 2001 | Dia nacional de ação de graças | - | - |
| 1974 | Dia Nacional de Ação de Graças: jubileu de prata da lei n. 781, de 17 de agosto de 1949 | - | - |
| 1968 | Dia nacional de ação de graças: na execução dos dispositivos legais constantes da lei n. 781, de 17 de agosto de 1949, do decreto n. 57.298, de 19 de novembro de 1965 e da lei n. 5.110, de 22 de setembro de 1966. | - | - |
| 2020-11-26 | Portaria CADE nº 384, de 26 de novembro de 2020 | Define como ponto facultativo o feriado Distrital do dia 30 de novembro de 2020 (Dia do Evangélico), instituído pela Lei Distrital nº 963, de 4 de dezembro de 1995 e Portaria ME nº 396, de 26 de novembro de 2020 no âmbito do Conselho Administrativo de Defesa Econômica. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Conselho Administrativo de Defesa Econômica; ALEXANDRE BARRETO DE SOUZA |
| 2020-07-10 | Portaria DISPF nº 29, de 10 de julho de 2020 | Revoga ato normativo por motivo de obsolescência. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Diretoria do Sistema Penitenciário Federal; MARCELO STONA |
| 2010-09-27 | Portaria nº 486, de 28 setembro de 2010 | Institui e regulamenta as datas comemorativas autorizadas no Sistema Penitenciário Federal e dá outras providências. | Brasil. Ministério da Justiça; Departamento Penitenciário Nacional; Diretoria do Sistema Penitenciário Federal; SANDRO TORRES AVELAR |