Browsing by Subject Defensoria pública
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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
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| 2003 | 1ª Conferência Defensoria Pública e Direitos Humanos | - | - |
| 2005 | Acesso à justiça por sistemas alternativos de administração de conflitos : mapeamento nacional de programas públicos e não-governamentais | Acesso à justiça por meios alternativos de solução de conflitos -- promoção da paz e desenvolvimento humano: a importância do acesso à justiça -- Mapeamento nacional das experiências -- Construindo uma política pública para a difusão de sistemas alternativos de solução de conflitos. | Brasil. Ministério da Justiça. |
| 2013 | Advocacia de interesse público no Brasil : a atuação das entidades de defesa de direitos da sociedade civil e sua interação com os órgãos de litígio do Estado | - | - |
| 2001 | Assistência jurídica integral ao preso e seus familiares | - | Brasil. Secretaria de Reforma do Judiciário |
| 2003 | Defensoria Pública da União: endereços nos Estados e no Distrito Federal | - | - |
| 2021-03 | Defensoria pública e acesso à ordem jurídica justa (K. Watanabe): transversalidade em 6 (seis) ondas renovatórias do acesso à justiça | O presente artigo analisou parte da contribuição do professor Kazuo Watanabe para o estudo da assistência jurídica integral e ao acesso à ordem jurídica justa no Brasil. Constatou-se que a proposta de K. Watanabe (1986) em prol de uma assistência judiciária em sentido amplo, equivalente à assistência jurídica, foi acolhida pela Constituição de 1988. Com isso, a Defensoria Pública Brasileira atua na remoção dos mais variados obstáculos de acesso à justiça, nas seis ondas renovatórias de acesso à justiça – auxiliando, desse modo, na busca da efetivação da ordem jurídica justa, tanto no cenário judicial, quanto no extrajudicial, tanto de modo preventivo, quanto repressivo. | Maia, Maurilio Casas. |
| 2004 | Estudo diagnóstico: defensoria pública no Brasil | O perfil da defensoria pública. Atribuições do defensor público-geral. Forma de escolha do defensor público-geral. Defensoria. Ações ajuizadas/respondidas. Audiências. Relação entre atendimentos, ações ajuizadas e audiências. Custos por atendimentos. Procura por atendimentos. Experiência no manejo de ações coletivas e reclamações ao sistema Interamericano de Direitos Humanos. Ouvidoria. A defensoria Pública da União -- O perfil do defensor público. Perfil demográfico. Perfil sociológico. Avaliação da carreira. Avaliação da instituição. Avaliação da prestação jurisdicional no país. Avaliação das propostas para melhorar a distribuição de justiça -- Anexo: Relação de endereços das Defensorias Públicas no Brasil. | - |
| 2003 | Formação de núcleos de justiça comunitária | - | Brasil. Secretaria de Reforma do Judiciário |
| 2009 | III diagnóstico : defensoria pública no Brasil. | Fortalecimento da defensoria pública: reformas normativas e políticas públicas afirmativas -- A construção de uma política nacional de acesso à justiça -- O perfil da defensoria pública -- Estrutura organizacional -- Estrutura orçamentária -- Estrutura de material de recursos humanos -- Produtividade -- Perfil do defensor público -- Conclusão propositiva. | - |
| 2014 | Manual de mediação para a Defensoria Pública | Parte 1`: A Defensoria Pública e a Garantia de Acesso à Justiça - Parte 2: Defensoria Pública e Mediação de conflitos. | Rosenblatt, Ana.; Kirchner, Felipe.; Barbosa, Rafael Vinheiro Monteiro.; Cavalcanti, Ricardo Russel Brandão. |
| 1996 | Organização da Defensoria Pública da União, do Distrito Federal e dos Territórios: Lei complementar n. 80, de 12.1.1994 | - | Brasil.Defensoria Pública da União. |