Navegando por Palavra-chave Defesa
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| Data do documento | Título | Resumo | Autor(es) |
|---|---|---|---|
| 2001-03-14 | Decreto de 13 de março de 2001 | Institui Comitê Interministerial de Combate à Pirataria, e dá outras providências. | Brasil. Presidência da República; Casa Civil; Subchefia para Assuntos Jurídicos; FERNANDO HENRIQUE CARDOSO; JOSÉ GREGORI |
| 2003 | Lixo na rua atrai doenças e polui o meio ambiente | - | - |
| 2021-01 | Sobre o que incide a estabilização prevista no art. 357, § 1º, do Código de Processo Civil de 2015? | O presente estudo analisa quais matérias efetivamente estão sujeitas à estabilização prevista no art. 357, § 1º, do Código de Processo Civil, uma vez que, diversas questões que podem ser objeto da decisão de saneamento e organização do processo já chegam a essa fase processual devidamente estabilizadas. | Pomjé, Caroline. |