| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
| 2021-10-13 | Portaria CEDUC nº 3 de 5 de outubro de 2021 | Institui o Curso Qualificação Técnica do Banco de Instrutores - Técnicas de Tonfa, a ser realizado no período de 11 a 16 de Outubro de 2021. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; STEPHANE SILVA DE ARAUJO |
| 2021-11-09 | Portaria CEDUC nº 52, de 5 de novembro de 2021 | Institui o Curso Qualificação Técnica do Banco de Instrutores - Defesa Pessoal a ser realizado no período de 15 a 20 de Novembro de 2021. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; STEPHANE SILVA DE ARAUJO |
| 2019-09-24 | Portaria ESPEN nº 188, de 20 de setembro de 2019 | Institui o I Nivelamento da Força Tarefa de Intervenção Penitenciária, a ser realizado em Boa Vista/RR. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; TAIS KUCHNIR |
| 2019-09-30 | Portaria ESPEN nº 193, de 30 de setembro de 2019 | Retifica as Portarias ESPEN nº 188, de 20 de setembro de 2019, que institui o I Nivelamento da
Força Tarefa de Intervenção Penitenciária, a ser realizado em Boa Vista/RR. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; FRANCISCO ALMIR DE FREITAS SOUZA |
| 2019-10-16 | Portaria ESPEN nº 204 de 16 de outubro de 2019 | Institui o III Nivelamento da Força Tarefa de Intervenção Penitenciária, a ser realizado em São Luis/MA. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; TAÍS KUCHNIR |
| 2019-10-18 | Portaria ESPEN nº 207, de 18 de outubro de 2019 | Retifica a Portaria ESPEN nº 204, de 16 de outubro de 2019. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; TAÍS KUCHNIR |