Browsing by Subject Demolição de imóvel
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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
|---|---|---|---|
| 2020-05-13 | Portaria nº 240, de 11 de maio de 2020 | Autoriza a demolição de Unidade Operacional da Polícia Rodoviária Federal, situada na Rodovia Transbrasiliana às margens da BR 153/SP, no km 58, do Município de São José do Rio Preto, no Estado de São Paulo. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA MENDONÇA |
| 2017-03-22 | Portaria nº 240, de 21 de março de 2017 | Autoriza a demolição de benfeitoria e reconstrução de nova área no imóvel situado à Av. Getúlio Vargas nº 1425, Bairro Popular, Cuiabá-MT, cedido para uso da Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado do Mato Grosso. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; OSMAR JOSÉ SERRAGLIO |
| 2016-10-11 | Portaria nº 902, de 10 de outubro de 2016 | Autoriza a demolição de Unidade Operacional da Polícia Rodoviária Federal, situada Rodovia Fernão Dias - BR 381/SP, Km 82 - Tremembé - São Paulo - SP. | Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania; Gabinete do Ministro; ALEXANDRE DE MORAES |
| 2016-10-21 | Portaria nº 927, de 20 de outubro de 2016 | Autoriza a demolição de unidade operacional da Polícia Rodoviária Federal, nos termos da Lei nº 4.804, de 20 de outubro de 1965. | Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania; Gabinete do Ministro; ALEXANDRE DE MORAES |
| 2021-06-11 | Portaria SE/MJSP nº 549, de 9 de junho de 2021 | Autoriza a demolição da edificação térrea (casa), localizada na Avenida França nº 1.203, Bairro Navegantes, Porto Alegre/RS, registrada sob a matrícula de número 85037 do Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre/RS, que integra um conjunto de edificações cadastradas sob o RIP nº 8801 00284.500-0. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Executiva; MÁRCIO NUNES DE OLIVEIRA |