Browsing by Subject Departamento da Força Nacional de Segurança Pública
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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
|---|---|---|---|
| 2013-05-12 | Portaria nº 12, de 6 de maio de 2013 | Cria a Seção de Saúde Operacional no âmbito do Departamento da Força Nacional de Segurança Pública (DFNSP). | Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Nacional de Segurança Pública; ALEXANDRE AUGUSTO ARAGON |
| 2012-11-15 | Portaria nº 13, de 15 de novembro de 2012 | Institui o fluxograma operacional e administrativo no âmbito do Departamento da Força Nacional de Segurança Pública - DFNSP. | Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Nacional de Segurança Pública; ALEXANDRE AUGUSTO ARAGON |
| 2014-07-31 | Portaria nº 16, de 31 de julho de 2014 | Regulamenta o afastamento ou não da atividade fim para tratamento de saúde, que prejudicar ou não a prestação de qualquer tipo de serviço por parte do profissional mobilizado pelo DFNSP. | Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Nacional de Segurança Pública; ALEXANDRE AUGUSTO ARAGON |
| 2008-01-22 | Portaria nº 2, de 14 de janeiro de 2008 | Cria o Boletim Geral do Departamento da Força Nacional de Segurança Pública e dá outras providências. | Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Nacional de Segurança Pública; LUIZ ANTONIO FERREIRA |
| 2008-01-23 | Portaria nº 4, de 14 de janeiro de 2008 | Define a estrutura das Unidades Operacionais do Departamento da Força Nacional de Segurança Pública. | Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Nacional de Segurança Pública; LUIZ ANTONIO FERREIRA |
| 2014-03-18 | Portaria nº 6, de 18 de março de 2014 | Regulamenta os procedimentos relativos à cautela de armas, munições, coletes balísticos e demais equipamentos de proteção individual pertencentes ao patrimônio do Departamento da Força Nacional de Segurança. | Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Nacional de Segurança Pública; ALEXANDRE AUGUSTO ARAGON |
| 2012-08-01 | Portaria nº 8, de 1º de agosto de 2012 | Institui as Normas e Procedimentos de Veículos Oficiais do Departamento da Força Nacional de Segurança Pública, no âmbito do DFNSP. | Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Nacional de Segurança Pública; ALEXANDRE AUGUSTO ARAGON |
| 2014-04-03 | Portaria nº 8, de 3 de abril de 2014 | Altera e acresce dispositivos ao regulamento de uniformes, previstos na Portaria nº 6 de 24 de janeiro de 2013, do DFNSP. | Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Nacional de Segurança Pública; ALEXANDRE AUGUSTO ARAGON |