Browsing by Subject Departamento de Polícia Federal
Showing results 1 to 20 of 61
next >
| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
|---|---|---|---|
| 1973-12-20 | Decreto nº 73.332, de 19 de dezembro de 1973 | Define a estrutura do Departamento de Polícia Federal e dá outras providências. | Brasil. Presidência da República; Subchefia de para Assuntos Jurídicos; EMILIO G. MÉDICI; ALFREDO BUZAID |
| 2023-12-26 | Portaria MJSP nº 572, de 22 de dezembro de 2023 | Revoga a Portaria MJ nº 913, de 2 de junho de 2014, que institui o Museu de Ciências Forenses no âmbito do Departamento de Polícia Federal. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; FLÁVIO DINO |
| 2017-11-23 | Portaria nº 1.070, de 21 de novembro de 2017 | Dispõe sobre a atuação da Força Nacional de Segurança Pública em apoio Departamento de Polícia Federal na região fronteiriça do Estado do Paraná. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; TORQUATO JARDIM |
| 2012-06-19 | Portaria nº 1.163, de 18 de junho de 2012 | Prorroga o prazo de emprego da Força Nacional de Segurança Pública nas regiões fronteiriças do Brasil, em apoio ao Departamento de Polícia Federal, nos Estados do Amazonas, Acre, Amapá, Roraima, Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná e Santa Catarina. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; JOSÉ EDUARDO CARDOZO |
| 2012-06-19 | Portaria nº 1.164, de 18 de junho de 2012 | Dispõe sobre a permanência da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Departamento de Polícia Federal, no Estado do Pará. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; JOSÉ EDUARDO CARDOZO |
| 2012-06-19 | Portaria nº 1.165, de 18 de junho de 2012 | Prorroga o prazo de permanência da Força Nacional de Segurança Pública, em apoio ao Departamento de Polícia Federal, na Operação VANT, no Estado do Paraná. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; JOSÉ EDUARDO CARDOZO |
| 2015-08-18 | Portaria nº 1.341, de 17 de agosto de 2015 | Dispõe sobre atuação da Força Nacional de Segurança Pública no Estado do Pará em apoio ao Departamento de Polícia Federal. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; JOSÉ EDUARDO CARDOZO |
| 2008-08-04 | Portaria nº 1.413, de 1 de agosto de 2008 | Dispõe sobre a prorrogação de emprego da Força Nacional de Segurança Pública nos Estados do Pará, Rondônia e Mato Grosso. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; TARSO GENRO |
| 2008-08-04 | Portaria nº 1.414, de 1 de agosto de 2008 | Dispõe sobre a prorrogação de emprego da Força Nacional de Segurança Pública, na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, Estado de Roraima. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; TARSO GENRO |
| 2015-09-29 | Portaria nº 1.587, de 25 de setembro de 2015 | Dispõe sobre a atuação da Força Nacional de Segurança Pública, em apoio Departamento de Polícia Federal, na região fronteiriça do Estado do Paraná. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; JOSÉ EDUARDO CARDOZO |
| 2013-04-30 | Portaria nº 1.823, de 29 de abril de 2013 | Dispõe sobre a prorrogação da atuação da Força Nacional de Segurança Pública, em apoio ao Departamento de Polícia Federal, na Operação VANT - Veículo Aéreo Não Tripulado, no Estado do Paraná. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; JOSÉ EDUARDO CARDOZO |
| 2013-04-30 | Portaria nº 1.824, de 29 de abril de 2013 | Dispõe sobre a prorrogação do apoio da Força Nacional de Segurança Pública, no Estado de Mato Grosso do Sul, ao Departamento de Polícia Federal, nos conflitos envolvendo populações indígenas. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; JOSÉ EDUARDO CARDOZO |
| 2006-10-30 | Portaria nº 1.876, de 27 de outubro de 2006 | Dispõe sobre a tramitação de pedidos de cooperação jurídica internacional em matéria penal no âmbito do Ministério da Justiça. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; MÁRCIO THOMAZ BASTOS |
| 2003-03-24 | Portaria nº 102, de 21 de março de 2003 | Considerando a necessidade de promoção de redução de gastos públicos, no exercício de 2003, determina aos órgãos da Administração Central, à Fundação Nacional do Índio, ao Departamento de Polícia Federal e ao Departamento de Polícia Rodoviária Federal, bem como suas respectivas unidades regionais, redução de gastos, em relação ao exercício 2002. | Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Executiva; LUIZ PAULO TELES FERREIRA BARRETO |
| 2014-01-13 | Portaria nº 105, de 10 de janeiro de 2014 | Dispõe sobre a atuação da Força Nacional de Segurança Pública em apoio Departamento de Polícia Federal nas ações de segurança pública a serem desencadeadas no Estado do Amazonas. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; JOSÉ EDUARDO CARDOZO |
| 2014-01-13 | Portaria nº 106, de 10 de janeiro de 2014 | Dispõe sobre a atuação da Força Nacional de Segurança Pública em apoio Departamento de Polícia Federal nas ações de segurança pública a serem desencadeadas no Estado do Maranhão. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; JOSÉ EDUARDO CARDOZO |
| 2013-01-17 | Portaria nº 151, de 16 de janeiro de 2013 | Dispõe sobre a prorrogação da atuação da Força Nacional de Segurança Pública, em apoio ao Departamento de Polícia Federal, na Operação VANT - Veículo Aéreo Não Tripulado, no Estado do Paraná. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; MARCIA PELEGRINI |
| 2018-10-31 | Portaria nº 187, de 30 de outubro de 2018 | Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública (Força Nacional) em apoio ao Departamento da Polícia Federal. | Brasil. Ministério da Segurança Pública; Gabinete do Ministro; RAUL JUNGMANN |
| 2012-09-20 | Portaria nº 2.167, de 19 de setembro de 2012 | Dispõe sobre o apoio da Força Nacional de Segurança Pública, no Estado de Mato Grosso, ao Departamento de Polícia Federal, no cumprimento de decisão judicial de retirada dos não índios da TI Maraiwatsede. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; ALESSANDRO DE OLIVEIRA SOARES |
| 2012-09-20 | Portaria nº 2.169, de 19 de setembro de 2012 | Dispõe sobre o apoio da Força Nacional de Segurança Pública no Estado de Mato Grosso do Sul, em apoio ao Departamento de Polícia Federal, nos conflitos envolvendo populações indígenas. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; ALESSANDRO DE OLIVEIRA SOARES |