Browsing by Subject Departamento de Polícia Rodoviária Federal (DPRF)
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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
|---|---|---|---|
| 2018-08-27 | Lei nº 13.712, de 24 de agosto de 2018 | Institui indenização ao integrante da carreira de Policial Rodoviário Federal. | Brasil. Presidência da República; Secretaria-Geral; Subchefia para Assuntos Jurídicos; MICHEL TEMER; TORQUATO JARDIM; EDUARDO REFINETTI GUARDIA; ESTEVES PEDRO COLNAGO JUNIOR; RAUL JUNGMANN |
| 2015-08-03 | Portaria nº 1.070, de 30 de julho de 2015 | Institui tabela de preços para retribuição dos serviços prestados pelo Departamento de Polícia Rodoviária Federal - DPRF são os constantes da tabela anexa a esta Portaria. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; JOSÉ EDUARDO CARDOZO |
| 2015-11-11 | Portaria nº 1.872, de 10 de novembro de 2015 | Dispõe sobre a atuação da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Departamento de Polícia Rodoviária Federal nas ações de segurança pública em rodovias federais. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; JOSÉ EDUARDO CARDOZO |
| 1994-04-15 | Portaria nº 103, de 14 de abril de 1994 | Institui tabela de preços para as retribuições aos serviços de batedor (escolta), transporte de animais apreendidos e de guincho, prestados pelo Departamento de Policia Rodoviária Federal - DPRF, na forma do Anexo I, desta Portaria. | Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Executiva; THEO PEREIRA DA SILVA |
| 2018-09-05 | Portaria nº 130, de 4 de setembro de 2018 | Regulamenta indenização ao integrante da Carreira de Policial Rodoviário Federal. | Brasil. Ministério da Segurança Pública; Gabinete do Ministro; RAUL JUNGMANN |
| 2018-03-08 | Portaria nº 2, de 7 de março de 2018 | Delega competência ao Diretor-Geral do Departamento de Polícia Rodoviária Federal e dá outras providências. | Brasil. Ministério Extraordinário da Segurança Pública; Secretaria Executiva; CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ |
| 2018-03-13 | Portaria nº 22, de 9 de março de 2018 | Subdelega competência ao Diretor-Geral do Departamento de Polícia Rodoviária Federal e dá outras providências. | Brasil. Ministério Extraordinário da Segurança Pública; Secretaria Executiva; CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ |
| 1991-05-13 | Portaria nº 237, de 10 de maio de 1991 | Aprova o Regimento Interno do Departamento de Polícia Rodoviária Federal - DPRF. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; JARBAS PASSARINHO |
| 2020-06-22 | Portaria nº 311, de 19 de junho de 2020 | Dispõe sobre as peculiaridades para a concessão e a aplicação de suprimento de fundos ou adiantamentos no âmbito da Polícia Rodoviária Federal. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA MENDONÇA |
| 2016-02-24 | Portaria nº 322, de 23 de fevereiro de 2016 | Dispõe sobre a prorrogação da atuação da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Departamento de Polícia Rodoviária Federal, na desocupação e isolamento de garimpo ilegal no Estado de Mato Grosso. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; JOSÉ EDUARDO CARDOZO |
| 2012-03-08 | Portaria nº 413, de 7 de março de 2012 | Institui o emblema do Departamento de Polícia Rodoviária Federal. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; JOSÉ EDUARDO CARDOZO |
| 2003-08-11 | Portaria nº 429, de 7 de agosto de 2003 | Delegação de competência às autoridades deste Ministério e de entidades vinculadas para procederem a autorização de viagem. | Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Executiva; LUIZ PAULO TELES FERREIRA BARRETO |
| 2016-04-15 | Portaria nº 476, de 14 de abril de 2016 | Altera a Portaria nº 432, de 1º de abril de 2016, que regulamenta a estrutura regimental do Ministério da Justiça. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; EUGÊNIO JOSÉ GUILHERME DE ARAGÃO |
| 2014-06-05 | Portaria nº 500, de 29 de maio de 2014 | Delega competência ao Diretor Geral do Departamento de Polícia Rodoviária Federal e dá outras providências. | Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Executiva; MARCIA PELEGRINI |
| 2016-05-11 | Portaria nº 560, de 9 de maio de 2016 | Institui o Emblema, o Logotipo e a Bandeira do Departamento de Polícia Rodoviária Federal. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; EUGÊNIO JOSÉ GUILHERME DE ARAGÃO |
| 1996-10-01 | Portaria nº 596, de 30 de setembro de 1996 | Institui tabela de preços para retribuição dos serviços prestados pelo Departamento de Polícia Rodoviária Federal - DPRF são os constantes da tabela anexa a esta Portaria. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; NELSON AZEVEDO JOBIM |
| 2015-06-23 | Portaria nº 600, de 22 de junho de 2015 | Institui Grupo de Trabalho - GT - para realizar estudos referentes às especificações, avaliação e emprego de coletes balísticos pelo Ministério da Justiça. | Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Executiva; MARIVALDO DE CASTRO PEREIRA |
| 2014-06-05 | Portaria nº 67, de 4 de junho de 2014 | Delega competência ao Diretor-Geral do Departamento de Polícia Federal, ao Diretor-Geral do Departamento de Polícia Rodoviária Federal e ao Diretor-Geral do Departamento Penitenciário Nacional. | Brasil. Ministério da Justiça; Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração; ROGÉRIO GUIMARÃES |
| 2016-03-23 | Portaria nº 83, de 22 de março de 2016 | Aprova, pelo prazo de vinte e quatro meses, contados a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, o Código de Classificação e a Tabela de Temporalidade e Destinação dos Documentos de Arquivo relativos às atividades-fim do Departamento de Polícia Rodoviária Federal. | Brasil. Ministério da Justiça; Arquivo Nacional; JOSÉ RICARDO MARQUES |
| 2014-05-13 | Portaria nº 861, de 12 de maio de 2014 | Dispõe sobre a atuação da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Departamento de Polícia Rodoviária Federal nas ações de segurança pública da rodovia BR- 040/DF. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; JOSÉ EDUARDO CARDOZO |