Browsing by Subject Desaparecimento
Showing results 1 to 3 of 3
| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
|---|---|---|---|
| 2019 | Desaparecimento de Pessoas no Distrito Federal no 1º Semestre de 2018 | O desaparecimento civil de pessoas é um fenômeno em crescimento no Brasil. Independentemente do gênero ou idade, pessoas vêm desaparecendo em números cada vez mais preocupantes. Este artigo busca auxiliar a Polícia Civil do Distrito Federal a ter um desfecho mais efetivo nas ocorrências relacionadas a esse fato. | Pereira, Elso Francisco |
| 2019-03-18 | Lei nº 13.812, de 16 de março de 2019 | Institui a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, cria o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente). | Brasil. Presidência da República; Secretaria-Geral; Subchefia para Assuntos Jurídicos; JAIR MESSIAS BOLSONARO; SÉRGIO MORO; DAMARES REGINA ALVES |
| 2023-01 | Utilização do Banco de Perfis Genéticos como Ferramenta na Identificação de Pessoas Desaparecidas | O trabalho apresentado trouxe uma revisão do uso dos Bancos de Perfis Genéticos como ferramenta na identificação de pessoas desaparecidas no Brasil e em outros países. O tema do desaparecimento é um problema que está presente em vários países e envolve questões sociais, políticas e de violência. O objetivo deste trabalho foi demonstrar a utilização dos Bancos de Perfis Genéticos no Brasil e em outros países, abordando as legislações brasileiras a respeito dos temas desaparecimento e Bancos de Perfis Genéticos. No Brasil, destaca-se o Decreto n.º 7.950/2013 que instituiu o Banco Nacional de Perfis Genéticos e autorizou o uso deste para a identificação de pessoas desaparecidas. Ao longo destes últimos oito anos foi nítido o crescimento do número de perfis armazenados e alguns casos auxiliados pelo banco. O uso do Banco de Perfis Genéticos como ferramenta na busca de pessoas desaparecidas demonstra a aplicação da ciência na resolução de problemas que muitas vezes não são solucionados por métodos tradicionais de investigação. | Sampaio, Luciana Paula do Amaral Coelho.; Minervino, Aline Costa. |