Browsing by Subject Desarmamento
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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
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| 2006 | Avaliação do SINARM | O relatório traz algumas questões cruciais ao Sinarm: o papel das legislações que criaram o Estatuto do Desarmamento; o funcionamento do Sinarm – o que implica analisar suas virtudes e fragilidades; a avaliação das entrevistas realizadas; a comparação dos sistemas congêneres em outros países; entre outras questões | Fonseca, Francisco César Pinto da |
| 2009 | Controle de armas e munições | - | - |
| 2014 | Guia prático do desarmamento | A redução no número de armas ilegais em circulação e o alto índice de homicídios provocados por armas de fogo mostram que o desafio ainda é grande, mas que Brasil tem trilhado um caminho importante no sentido de desarmar a população e, com essa ação, diminuir o número de homicídios que tem vitimado milhares de brasileiros todos os anos. A facilidade de acesso e a grande circulação de armas de fogo no país destacam o Brasil nessa tendência que se tornou marca da violência homicida. | Souza, Robson Sávio Reis |
| 2013-01 | Memória e Patrimônio: a questão do valor histórico das armas de fogo entregues na campanha de desarmamento | Pesquisa centrada na análise da problemática acerca dos critérios adotados para a definição do valor histórico das armas de fogo antigas e obsoletas, entregues na Campanha Nacional de Desarmamento, instituída no âmbito da Lei Federal nº 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento). Através da discussão sobre o regulamento atualmente em vigência, pretende-se demonstrar a ausência de um padrão confiável para a definição do valor histórico. Para tanto, é apresentada a sistemática adotada pela National Rifle Association, que considera variáveis tais como significação histórica e credibilidade, associadas a fatores como oportunidade, pronta identificação e credibilidade da fonte. Por fim, discute-se como a ausência de uma norma detalhada sobre o tema indica o descuido com a preservação da memória nacional e leva à destruição das armas de fogo que constituem o patrimônio histórico brasileiro. | Martins, Dyêgo Marinho. |
| 2008-12-02 | Portaria nº 2.428, de 1º de dezembro de 2008 | Autoriza a celebração de Acordos de Cooperação para fins de apoio à Campanha do Desarmamento. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; TARSO GENRO |