Browsing by Subject Descarte de resíduos recicláveis
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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
|---|---|---|---|
| 2010-11-03 | Portaria nº 1.736, de 3 de novembro de 2010 | Constitui, no âmbito do Ministério da Justiça, à luz das disposições do Decreto nº 5.940, de 25 de outubro de 2006, a Comissão de Coleta Seletiva Solidária do Ministério da Justiça – CCSS. | Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Executiva; SYLVIO DE ANDRADE JÚNIOR |
| 2018-05-02 | Portaria nº 337, de 26 de abril de 2018 | Constitui, no âmbito do Ministério da Justiça, a Comissão de Coleta Seletiva Solidária - CCSS. | Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Executiva; GILSON LIBÓRIO DE OLIVEIRA MENDES |
| 2020-05-22 | Portaria nº 518, de 20 de maio de 2020 | Institui, no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Comissão de Coleta Seletiva Solidária - CCSS. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Executiva; TERCIO ISSAMI TOKANO |
| 2022-11-21 | Portaria SE/MJSP nº1.574, de 11 de novembro de 2022 | Institui, no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Comissão de Coleta Seletiva Cidadã - CCSC. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Executiva; ANTONIO RAMIREZ LORENZO |