Browsing by Subject Desempenho individual
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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
|---|---|---|---|
| 2007-08-31 | Portaria nº 113, de 28 de agosto de 2007 | Dispõe sobre os critérios e procedimentos para avaliação de Agentes Penitenciários Federais em estágio probatório, e dá outras providências. | Brasil. Ministério da Justiça; Departamento Penitenciário Nacional; MAURÍCIO KUEHNE |
| 2018-12-20 | Portaria nº 250, de 19 de dezembro de 2018 | Estabelece critérios e procedimentos para aferição de desempenho individual e institucional para efeito de atribuição da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE, de que trata o art. 7º-A da Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006, e da Gratificação de Desempenho de Atividade de Cargos Específicos - GDACE, instituída pelo art. 22 da Lei nº 12.277, de 30 de junho de 2010, no âmbito das unidades organizacionais do Ministério da Segurança Pública sediadas em Brasília/DF. | Brasil. Ministério da Segurança Pública; Gabinete do Ministro; RAUL JUNGMANN |
| 2021-09-28 | Portaria nº 269, de 28 de setembro de 2021 | Institui o décimo segundo ciclo de avaliação de desempenho no Departamento Penitenciário Nacional. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; TÂNIA MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA |
| 2016-06-13 | Portaria nº 320, de 3 de junho de 2016 | Estabelece critérios e procedimentos para avaliação de desempenho individual e institucional para efeito de atribuição das Gratificações de Desempenho instituídas pelo o art. 128 da Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009; pelo art. 7º-A da Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006, pelo art. 22 da Lei nº 12.277, de 30 de junho de 2010 e pela Lei nº 12.094, de 19 de novembro de 2009, no âmbito do Departamento Penitenciário Nacional. | Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania; Departamento Penitenciário Nacional; VALDIRENE DAUFEMBACK |
| 2020-10-13 | Portaria nº 569, de 8 de outubro de 2020 | Altera a Portaria MJSP nº 255, de 22 de maio de 2020. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA MENDONÇA |