Browsing by Subject Desenvolvimento humano
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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
|---|---|---|---|
| 2021-02-17 | Portaria GAB-DEPEN/DEPEN/MJSP nº 41, de 11 de fevereiro de 2021 | Institui a Política de Desenvolvimento de Pessoas do Departamento Penitenciário Nacional (PDP-DEPEN). | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; TÂNIA MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA |
| 2025-12-30 | Portaria GABSEC/SENAPPEN/MJSP n° 536, de 30 de dezembro de 2025 | Institui a Política de Desenvolvimento de Pessoas no âmbito da Secretaria Nacional de Políticas Penais - SENAPPEN. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Políticas Penais; ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA |
| 2007-12-21 | Portaria nº 1.512, de 19 de dezembro de 2007 | Dá nova redação a dispositivos do Anexo da Portaria nº 738, de 7 de julho de 2006, que aprovou a Bolsa Universitária do Ministério da Justiça. | Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Executiva; LUIZ PAULO TELES FERREIRA BARRETO |
| 2020-03-10 | Portaria nº 11, de 6 de março de 2020 | Dispõe sobre as normas gerais da Política de Desenvolvimento de Pessoas, no âmbito das unidades organizacionais do Ministério da Justiça e Segurança Pública. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; SERGIO MORO |
| 2020-07-31 | Portaria nº 57, de 31 de julho de 2020 | Autoriza a realização da 4ª Edição do Curso Introdução à Atividade de Inteligência, a iniciar no mês de setembro, pela Coordenação de Ensino a Distância em parceria com a Coordenação de Doutrina e Capacitação em Inteligência. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública; Diretoria de Ensino e Pesquisa; MARCOS DE ARAÚJO |
| 2006-07-07 | Portaria nº 738, de 7 de julho de 2006 | Institui o Programa Bolsa Universitário do Ministério da Justiça. | Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Executiva; LUIZ PAULO TELES FERREIRA BARRETO |