Browsing by Subject Desigualdade social
Showing results 1 to 5 of 5
| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
|---|---|---|---|
| 2018 | Gestão de informações relacionadas ao sistema prisional – produtos 1, 2, 3, 4, 5 e 6 | Produto 01 - Relatório analítico sobre carceragens da segurança pública, com foco sobre os dados de pessoas privadas de liberdade mantidas em carceragens da segurança pública, conforme coleta de dados do CNMP, referente ao segundo semestre de 2016 -- Produto 02 - Elaboração de Relatório Sintético e Relatórios Analíticos, por Unidade da Federação e Nacional, relativos aos dados do Infopen do período de referência de dezembro de 2016 e os dados do Produto 01, considerando a consistência e validação dos dados coletados -- Produto 03 - Relatório analítico sobre carceragens da segurança pública, com foco sobre os dados de pessoas privadas de liberdade mantidas em carceragens da polícia civil, conforme coleta de dados do CNMP, referente ao ano de 2017 -- Produto 4 - Elaboração de Relatório Sintético e Relatórios Analíticos, por Unidade da Federação e Nacional, relativos aos dados do Infopen do período de referência de junho de 2017 e os dados do Produto 03, considerando a consistência e validação dos dados coletados -- Produto 05 - Relatório temático sobre mulheres privadas de liberdade, considerando os dados do Produto 01, 02, 03 e 04 -- Produto 06 - Relatório e arquivos em formato digital com mapeamento do processo de coleta de dados, sua respectiva análise, elaboração de dados, tabelas e gráficos e metodologia de elaboração do relatório. | - |
| 2020-09 | A imigração dos venezuelanos para o Brasil e a atuação da Polícia Federal na fronteira: uma análise sobre as solicitações de refúgio e residência temporária | Num país com índices alarmantes de desigualdade social e pobreza como é o Brasil, promover a proteção humanitária dos imigrantes venezuelanos é uma missão complexa, tendo em vista que nem sequer os problemas internos estão em índices aceitáveis. Visando aprofundar na temática, o objetivo principаl dеstе аrtigo é abordar os fatores que têm estimulado a imigração de venezuelanos para o Brasil, enquanto os objеtivos еspеcíficos são: аnаlisаr аs principаis imigrаçõеs venezuelanas, examinar a legislação regente da matéria, compreender os pedidos de residência temporária e o reconhecimento da condição de refugiado aos solicitantes. Os procedimentos metodológicos adotados para a elaboração deste artigo foram, do ponto de vista dos objetivos, pesquisa exploratória e descritiva, quanto aos procedimentos técnicos, pesquisa bibliográfica e quanto à forma de abordagem, pesquisa qualitativa. Conclui-se que os princípios da dignidade e da solidariedade atuam nesse ambiente de forma a nortear as políticas públicas de promoção da igualdade entre brasileiros e imigrantes, bem como as políticas humanitárias, de modo a afastar a desumanização dos imigrantes em situação de vulnerabilidade. Desse modo, o foco central na função policial de Estado em questões migratórias é transformado em atuação institucional, visando a promoção dos direitos civis e sociais aos imigrantes. | Oliveira, Willam Albuquerque de. |
| 2015 | Índice de vulnerabilidade juvenil à violência e desigualdade racial 2014 | - | Brasil. Presidência da República. Secretaria-Geral. |
| 2020-11 | “Maconha em pito faz negro sem vergonha” : o discurso médico profissional e a criminalização da maconha no Brasil no início do século XX | O presente trabalho analisa o discurso médico sobre a maconha produzido nas primeiras décadas do século XX, com o objetivo principal de identificar as influências exercidas por esse discurso na criminalização da droga no Brasil. A pesquisa foi desenvolvida a partir da análise do discurso de dois textos paradigmáticos: Os fumadores de maconha, de Rodrigues Dória (1915), e Sobre o vício da diamba, de Francisco de Assis Iglesias (1918). A análise dos artigos realizada em constante diálogo com pesquisas historiográficas, jurídicas, sociológicas e antropológicas nos permitiu revelar que os profissionais médicos atuavam como empreendedores morais para atingir pelo menos dois objetivos: (i) a associação do uso especialmente aos negros, buscando uma forma de repressão e controle dessa parcela da população e (ii) a busca pelo controle de certos usos da maconha por esses profissionais. Chegamos à conclusão de que a criminalização da maconha no Brasil foi uma decisão política alicerçada em argumentos moralistas, racistas e segregacionistas. Por sua vez, a permanência da proibição do uso da droga após a caducidade das teses científicas que lhe sustentaram, embora seja formalmente legítima, é moralmente insustentável e politicamente irracional à medida que carrega permanências de ideais racistas e discriminatórios. | Castro, Felipe Araújo.; Silva, Ana Maria Félix da. |
| 2010 | PNDH-3 : Decreto n. 7.037, de 21 de dezembro de 2009 | - | Programa Nacional de Direitos Humanos (Brasil) |