Browsing by Subject Desmatamento ilegal
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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
|---|---|---|---|
| 2021-11-16 | Portaria MJSP Nº 504, de 12 de novembro de 2021 | Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública - FNSP, em apoio à Polícia Federal no Estado do Pará. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; ANDERSON GUSTAVO TORRES |
| 2012-08-30 | Portaria nº 1.882, de 29 de agosto de 2012 | Dispõe sobre a permanência da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) no Estado do Pará em apoio ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (IBAMA) e ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (Instituto Chico Mendes). | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; JOSÉ EDUARDO CARDOZO |
| 2012-08-30 | Portaria nº 1.883, de 29 de agosto de 2012 | Dispõe sobre o apoio da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) no Estado do Mato Grosso em apoio ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; JOSÉ EDUARDO CARDOZO |
| 2018-10-25 | Portaria nº 180, de 24 de outubro de 2018 | Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública (Força Nacional) em apoio ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) do Ministério do Meio Ambiente. | Brasil. Ministério da Segurança Pública; Gabinete do Ministro; RAUL JUNGMANN |
| 2009-07-07 | Portaria nº 2.232, de 3 de julho de 2009 | Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em caráter episódico e planejado em consonância com a Portaria nº 394/2008, para atuação em apoio às operações realizadas pelo Departamento de Polícia Federal no Estado do Maranhão. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; TARSO GENRO |
| 2011-10-25 | Portaria nº 2.426, de 24 de outubro de 2011 | Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública no Estado do Amazonas em áreas de desmatamento e conflitos agrários. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; JOSÉ EDUARDO CARDOZO |
| 2011-10-25 | Portaria nº 2.427, de 24 de outubro de 2011 | Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública no Estado de Rondônia, em áreas de desmatamento e conflitos agrários. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; JOSÉ EDUARDO CARDOZO |
| 2012-11-22 | Portaria nº 2.968, de 21 de novembro de 2012 | Dispõe sobre a prorrogação do apoio da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) no Estado de Mato Grosso em apoio ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; JOSÉ EDUARDO CARDOZO |
| 2020-05-22 | Portaria nº 265, de 21 de maio de 2020 | Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública, em ações conjuntas com as Forças Armadas, na situação que especifica. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA MENDONÇA |
| 2009-10-01 | Portaria nº 3.108, de 29 de setembro de 2009 | Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública ao Estado do Maranhão. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; TARSO GENRO |
| 2009-10-01 | Portaria nº 3.109, de 29 de setembro de 2009 | Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública ao Estado de Rondônia. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; TARSO GENRO |
| 2020-06-15 | Portaria nº 310, de 12 de junho de 2020 | Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública em ações conjuntas com as Forças Armadas, na situação que especifica. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA MENDONÇA |
| 2019-04-04 | Portaria nº 315, de 2 abril de 2019 | Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; SERGIO MORO |
| 2009-12-24 | Portaria nº 4.351, de 22 de dezembro de 2009 | Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública no Estado do Maranhão. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; TARSO GENRO |
| 2009-12-24 | Portaria nº 4.354, de 22 de dezembro de 2009 | Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública ao Estado de Rondônia. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; TARSO GENRO |
| 2009-04-14 | Portaria nº 580, de 13 de abril de 2009 | Dispõe sobre o envio da Força Nacional de Segurança Pública ao Estado do Pará. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; TARSO GENRO |
| 2012-04-18 | Portaria nº 603, de 17 de abril de 2012 | Emprego da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) no Estado do Pará em apoio ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (IBAMA) e ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (Instituto Chico Mendes). | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; JOSÉ EDUARDO CARDOZO |
| 2019-08-26 | Portaria nº 719, de 24 de agosto de 2019 | Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública - FNSP, em apoio ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, do Ministério do Meio Ambiente. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; SERGIO MORO |