Browsing by Subject Desocupação
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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
|---|---|---|---|
| 2016-01-13 | Portaria nº 27, de 12 de janeiro de 2016 | Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública, em apoio à Operação de desocupação da terra Indígena Apyterewa. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; JOSÉ EDUARDO CARDOZO |
| 2016-02-24 | Portaria nº 322, de 23 de fevereiro de 2016 | Dispõe sobre a prorrogação da atuação da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Departamento de Polícia Rodoviária Federal, na desocupação e isolamento de garimpo ilegal no Estado de Mato Grosso. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; JOSÉ EDUARDO CARDOZO |
| 2016-04-14 | Portaria nº 466, de 12 de abril de 2016 | Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública, em apoio à operação de desocupação da Terra Indígena Apyterewa. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; MARIVALDO DE CASTRO PEREIRA |
| 2016-05-02 | Portaria nº 496, de 29 de abril de 2016 | Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública, em apoio à operação de desocupação da Terra Indígena Apyterewa. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; EUGÊNIO JOSÉ GUILHERME DE ARAGÃO |