Browsing by Subject Diagnóstico
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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
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| 2006 | Diagnóstico [do] Ministério Público do Trabalho | - | - |
| 2015 | Diagnóstico da gestão da segurança pública no Brasil | Este relatório apresenta os pontos básicos levantados na pesquisa "Construção do Diagnóstico da Gestão da Segurança Pública no Brasil", Projeto BRA/04/029 - Código Diagnóstico de Gestão, que visou conhecer o estágio da governança da Segurança Pública no tocante aos seus principais problemas e respectivas demandas, atuais e emergentes. | Abreu, Sérgio Roberto de. |
| 2012 | Diagnóstico da perícia criminal no Brasil | O reconhecimento da importância do investimento da perícia como fator fundamental para realização de investigações inteligentes e profissionais, que resultem na identificação do criminoso e na produção de provas que possibilitem sua condenação, é a principal pauta deste trabalho. E, para aprimorar a qualidade dos investimentos governamentais, é fundamental conhecer melhor o perfil das instituições de perícia e mapear mais precisamente suas demandas. | Figueiredo, Isabel Seixas de.; Pareschi, Ana Carolina Cambeses |
| 2020 | Diagnóstico das Escolas Estaduais de Serviços Penais | A Escola Nacional de Serviços Penais (ESPEN), instituída pela Portaria MJ n.º 3.123/2012 no âmbito do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública, apresenta como objetivo geral: fomentar e executar estratégias de formação inicial e continuada, pesquisa, formulação de doutrina e aperfeiçoamento profissional em serviços penais e de produção e compartilhamento de conhecimentos em políticas públicas voltadas ao sistema prisional. Considerando estas premissas, a ESPEN desenvolve ações de qualificação e aperfeiçoamento dos servidores das carreiras penais e, em paralelo, mobiliza uma rede interinstitucional de escolas de governo. Com o fito de reconhecer o trabalho desenvolvido por tais instituições e fortalecer a política que executam, a ESPEN desenvolveu esta pesquisa. | - |
| 2012 | Diagnóstico dos Sistemas Estaduais de Segurança Pública Termo de Parceria 752962/2010 - Meta 1 | Esse relatório apresenta os resultados quantitativos e qualitativos da pesquisa realizada com o objetivo de mapear os processos e procedimentos de produção de estatísticas e análise de informações em segurança pública. Essa atividade integra a Meta 01 do Termo de Parceria no. 752962/2010, celebrado entre a Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP) do Ministério da Justiça (MJ) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). | Fórum Brasileiro de Segurança Pública (Entidade colab.) |
| 1935 | Licções de clinica medica | - | Dias, H. Annes (Heitor Annes), 1884-1943 |
| 2015-09-10 | Portaria nº 1.468, de 9 de setembro de 2015 | Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho com a finalidade de propor soluções para a redução dos conflitos fundiários envolvendo povos indígenas. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; JOSÉ EDUARDO CARDOZO |
| 2015-04-08 | Portaria nº 119, de 6 de abril de 2015 | Tornar pública a necessidade, procedimentos e critérios para apresentação de diagnósticos prévios, com a finalidade de encaminhamento das demandas das Unidades da Federação, referentes à temática de Apoio ao Trabalho e Renda para presos, internados e egressos do sistema penitenciário, voltados à execução do 4º ciclo do "Programa de Capacitação Profissional e Implementação de Oficinas Permanentes - PROCAP". | Brasil. Ministério da Justiça; Departamento Penitenciário Nacional; RENATO CAMPOS PINTO DE VITTO |
| 2015-04-08 | Portaria nº 121, de 7 de abril de 2015 | Torna público os procedimentos, critérios e prioridades com a finalidade de encaminhamento de diagnósticos e demandas visando a aquisição de equipamentos para Aparelhamento de Unidades Básica de Saúde e Centros de Referência à Saúde Materno Infantil, por meio de aquisição direta, com recursos provenientes do Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN no exercício de 2015, referentes à temática de Apoio à Assistência à Saúde para presos internados e egressos do Sistema Penitenciário | Brasil. Ministério da Justiça; Departamento Penitenciário Nacional; CLARICE COSTA CALIXTO |
| 2017 | Produção de subsídios voltados à formulação e implementação da política nacional de atenção à pessoa egressa do sistema prisional – produtos 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7 | Produto 01 - Relatório de Práticas de Atendimento as Pessoas Egressas do Sistema Prisional -- Produto 02 - Relatório de Mapeamento e Articulação de Rede de Políticas Públicas -- Produto 03 - Subsídios para Elaboração de Estratégia de Comunicação -- Produto 04 – Metodologia dos serviços -- Produto 05 – Subsídios para ações educacionais -- Produto 06 - Subsídios técnicos para elaboração de agenda legislativa -- Produto 07 – Proposta de Modelo de Política Nacional de Atenção às Pessoas Egressas do Sistema Prisional. | - |
| 2019-10-07 | Resolução Administrativa nº 3, de 28 de agosto de 2019 | Institui Câmara Especializada, no âmbito do Conselho Nacional de Imigração, para estudar e propor medidas de atração de mão de obra qualificada em áreas estratégicas para o desenvolvimento nacional ou com déficit de competências profissionais para o País. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Conselho Nacional de Imigração; MARIA HILDA MARSIAJ PINTO |
| 2023 | Vídeo-Diagnóstico do Plano de Integridade | Informa sobre o diagnóstico de integridade das áreas do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que tem como objetivo comunicar as atualizações das medidas de tratamento adotadas em relação aos riscos de integridade. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública. |