Browsing by Subject Dignidade da Pessoa Humana

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2015-01Homem cordial e violência no Brasil atuação do delegado de polícia na Proteção da Dignidade da Pessoa HumanaEste artigo aborda o conceito e características do “homem cordial” e da violência no Brasil, confrontando com a atuação da polícia judiciária, especificamente da autoridade policial, o delegado de polícia, na investigação de crimes e na proteção da dignidade da pessoa humana.Ramos, Alan Robson Alexandrino
2017O Regime Disciplinar Diferenciado: o RDD das prisões brasileiras e seus reflexos na dignidade e na dimensão humana do presoEste trabalho monográfico, traz uma discussão sobre o Regime Disciplinar Diferenciado aplicado nas prisões brasileiras, regime esse mais conhecido pela sua sigla RDD. Buscamos esclarecer, o posicionamento daqueles que entendem pela constitucionalidade do RDD, assim como trouxemos também, os ensinamentos daqueles que pensam o contrário. Para facilitar a compreensão sobre o tema, dividimos o trabalho em três capítulos. No primeiro capítulo, trabalhamos com a concepção, o conceito e a evolução histórica do RDD no Brasil. No segundo, trouxemos as possibilidades de cabimento do RDD.Santos, Sandro Macário de Souza