Browsing by Subject Direito civil
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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
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| 1972 | Anteprojeto de Código civil | - | Brasil. Ministério da Justiça. Comissão de Estudos Legislativos. |
| 1973 | Anteprojeto de código civil | - | Brasil. Ministério da Justiça. Comissão de Estudos Legislativos. |
| 2012 | Cartilha cooperação jurídica internacional em matéria civil | - | Saadi, Ricardo Andrade |
| 2020-07 | O contrato de trabalho entre ideologia e existencialidade | As relações de trabalho essencialmente foram marcadas por uma ideologia à luz de uma forte atuação sindical. Entretanto, com o enfraquecimento da atuação sindical no Brasil e regulamentação do empregado hipersuficiente, notadamente em razão das alterações promovidas por meio da Lei 13.467/2017, far-se-á necessária uma nova reflexão sobre a classificação do contrato de trabalho, pois com a evolução da teoria contratual de matriz civilista surgem novas taxionomias relacionadas à classificação dos contratos. | Luz, Michel Evangelista. |
| 2021-03 | Direito civil em tempos de pandemia: o que resta das categorias jurídicas? | Os impactos da pandemia, causada pela Covid-19, de ordem sanitária e social, econômica e fiscal, jurídica e política são tratados a partir de uma reflexão sobre as categorias jurídicas no Direito Privado e Civil. O artigo questiona sobre o futuro do direito e seu impacto na vida do cidadão, das famílias e o surgimento de novos direitos. | Alves, Jones Figueirêdo. |
| 2020-04 | A distinção entre atos e fatos jurídicos no Direito Civil Brasileiro: contribuição ao estudo da circulação de conceitos jurídicos | Reflexo da história política e jurídica do País, o Código Civil brasileiro de 2002 se caracteriza pela existência de uma parte geral, herdada da doutrina alemã, e pela importância da teoria do fato jurídico como figura estruturante do direito privado. Em razão da recente adoção dos conceitos de acte juridique e fait juridique no Código Civil francês, essas noções no Direito brasileiro suscitam um interesse especial. Nesse sentido, este artigo aborda as origens da concepção brasileira da teoria do fato jurídico, além de demonstrar distinções e semelhanças no Brasil, na França e na Alemanha. | Knetsch, Jonas.; Silva, Abrahan Lincoln Dorea.; Carnaúba, Daniel Amaral. |
| 1984 | Emendas ao projeto de Código civil / pareceres da Comissão elaboradora e revisora | - | Brasil. Ministério da Justiça. Comissão Revisora e Elaboradora do Projeto de Código Civil. |
| 1984 | Emendas ao projeto do Código civil | - | Reale, Miguel, 1910-2006. |
| 2020-04 | A frustração do fim do contrato no Direito Brasileiro | O Código Civil brasileiro apresenta lacuna no que diz respeito às hipóteses em que o contrato é afetado por circunstâncias sobrevindas entre a formação e a execução do negócio. Situações existem em que o evento superveniente, ainda que não provoque a efetiva impossibilidade da prestação, elimina do contrato a sua própria razão de ser, o propósito prático que animou a contratação, frustrando-se sua finalidade. Fala-se, nesse caso, em frustração do fim do contrato. O presente artigo se propõe a oferecer visão panorâmica a respeito do instituto da frustração do fim contratual, apresentando o conceito, os requisitos de aplicação, os efeitos que produz e, ao final, a base normativa que pode ser encontrada para o instituto no ordenamento jurídico. | Salgado, Bernardo. |
| 1892 | La giurisprudenza sul codice civile dall'anno 1866 al 1890 : compendiata articolo per articolo con richiami al diritto romano | - | - |
| 2014 | Manual de cooperação jurídica internacional e recuperação de ativos: cooperação em matéria civil | O objetivo principal do manual é difundir os temas referentes à cooperação jurídica internacional em matéria penal e civil, inclusive no que respeita à recuperação de ativos e ao combate à lavagem de dinheiro e ao crime organizado transnacional. | Brasil. Secretaria Nacional de Justiça. Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional. |
| 2012 | Manual de cooperação jurídica internacional e recuperação de ativos: cooperação em matéria civil | O papel da cooperação jurídica internacional / Paulo Abraão Pires Júnior -- A autoridade central no exercício da cooperação jurídica internacional / Ricardo Andrade Saadi, Camila Colares Bezerra -- A cooperação jurídica internacional e o Superior Tribunal de Justiça: comentários à Resolução nº 9/05 / Gilson Dipp -- A importância da cooperação jurídica internacional para a atuação do estado brasileiro no plano interno e internacional / Nadia de Araujo -- Cooperação jurídica internacional : equilíbrio entre eficiência e garantismo / Fábio Ramazzini Bechara -- Assistência jurídica internacional gratuita -- Prestação internacional de alimentos. Adoção internacional. Busca e apreensão de menores -- Orientações por diligências -- Orientações por país -- Quadro demonstrativo dos tratados de cooperação jurídica internacional em matéria civil aplicados no Brasil -- Atos normativos -- Acordos multilaterais -- Acordos bilaterais. | Brasil. Ministério da Justiça. Secretaria Nacional de Justiça. Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional. |
| 1965 | Projeto de Código civil: Comissão revisora do anteprojeto apresentado pelo professor Orlando Gomes. | - | Gomes, Orlando. |
| 2020-04 | Revista de direito civil contemporâneo, v. 7, n. 23 | Sumário da Revista de direito civil contemporâneo, v. 7, n. 23 | - |
| 2020-12 | Revista de Processo, v. 45, n.310 | Sumário da Revista de Processo, v. 45, n.310, dez. 2020 | - |