Browsing by Subject Direito constitucional
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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
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| 1986 | Brasil, sua trajetoria constitucional: exposição | - | - |
| 1986 | Brasil: sua trajetória constitucional: bibliografia | - | - |
| 1994 | O constitucionalismo de D. Pedro I no Brasil e em Portugal | Apresentação: Alexandre de Paula Dupeyrat Martins -- introdução : Afonso Arinos de Melo Franco -- fac-similes de um trecho de carta de Dom Pedro I, de artigos da constituição escritos pelo conselheiro Francisco Gomes da Silva, e de trecho da constituição escrito pelo mesmo conselheiro, com emendas em caracteres maiores e mais fortes da caligrafia do Imperador -- anotações, adições e emendas do cons. Francisco Gomes da Silva a constituição do Império do Brasil para adaptá-la como carta constitucional da monarquia portuguesa -- anotações, adaptações e emendas a constituição do Império do Brasil por Dom Pedro I -- texto final da carta constitucional da monarquia portuguesa. | - |
| 2021-03 | Constituição, bem jurídico-penal e economia | Direito Constitucional e Economia interagem a partir do processo de constitucionalização do direito. A resposta penal aos delitos econômicos devem ser reconhecidos somente se a Constituição o faz. A intervenção penal somente deve subsistir por condutas passiveis de resposta máxima na individualização da conduta. Os fatos econômicos em concreto devem ser contrastados pelos bens da ordem Constitucional Econômica. A resposta penal que não tem correspondência afetada pelo capítulo da constitucional econômica deve funcionar como atenuante; isto para evitar-se uma desproporcionalidade daquilo que não afeta a ordem econômica ter uma punição pelo direito penal em descompasso com os princípios constitucionais. | Moreira, Eduardo Ribeiro. |
| 1885 | Del parlamentarismo : mali, cause, rimedi | - | Majorana, Angelo |
| 1983 | O direito agrário nas constituições européias | - | - |
| 2015 | Introdução crítica à justiça de transição na América Latina | - | - |
| 1956 | Reforma constitucional : sugestões para a reforma constitucional apresentadas ao ministro Nereu Ramos pela Comissão especial de juristas, constituida em março de 1956 | - | - |
| 2020-11 | Revista de Processo, v. 45, n.309 | Sumário da Revista de Processo, v. 45, n.309, dez. 2020 | - |
| 1877 | Théorie générale de l'état | - | Bluntschli, Johann Kaspar. |