Browsing by Subject Direito do consumidor
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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
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| 2013 | Atlas ibero-americano de proteção ao consumidor | - | Brasil. Secretaria Nacional do Consumidor. |
| 2010 | Balanço social do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor - SINDEC [2003-2010] | - | Brasil. Secretaria de Direito Econômico. Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor. |
| 2020-09 | O biopoder e a concentração bancária | O presente trabalho se dedica a analisar como as mudanças no exercício do poder, em especial com o surgimento do biopoder, afetaram o setor bancário. Nesse sentido, parte-se de uma análise histórica que começa no absolutismo monárquico, passando pelo liberalismo e pelo estado social, até chegar no neoliberalismo, para, na sequência, sustentar como a substituição do poder soberano, exercido pela lei e com o exercício da força, pelo biopoder, baseado em dispositivos de segurança, acabaram, no caso do Brasil, resultando em grande concentração bancária. A partir de uma pesquisa documental, de cunho exploratório, analítico-descritiva, que faz uso do método dedutivo, são apresentadas algumas propostas de defesa dos direitos dos consumidores, fundamentadas na biopolítica, aqui adotada como uma antítese ao biopoder. | Siqueira, Henrique Resende.; Dias, Jefferson Aparecido.; Ferrer, Walkiria Martinez Heinrich. |
| 2008 | Cadastro nacional de reclamações fundamentadas 2008: relatório analítico | - | Brasil. Secretaria de Direito Econômico. Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor. |
| 2010 | Cadastro nacional de reclamações fundamentadas 2009: relatório analítico | - | Brasil. Secretaria de Direito Econômico. Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor. |
| 2002 | Cartilha do fornecedor | - | Costaldi, Vânia Regina Silva, |
| 2002 | Cartilha do jovem consumidor: o consumidor do futuro | - | - |
| 2002 | Cartilha do pequeno consumidor | - | - |
| 2021-01 | O conceito de consumidor no direito brasileiro dos resíduos | O presente texto discute o conceito de consumidor do direito dos resíduos a partir dos problemas teóricos e práticos que a implementação dos sistemas de logística reversa vem suscitando, ao mesmo tempo em que aponta as semelhanças e diferenças entre tal conceito e a noção de consumidor do direito do consumidor. Em assim fazendo, entreabre um diálogo entre o direito ambiental e o direito do consumidor, ambos com origem no direito econômico. Na ausência de uma definição legal na Lei Federal 12.305/2010, a qual institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), e à luz dos objetivos do direito dos resíduos, consumidor deve ser entendido de maneira ampla como o usuário do produto ou da embalagem, independentemente de a que título essa utilização ocorra. Não obstante, para os sistemas de logística reversa instituídos no pós-PNRS, ou seja, sem experiência prévia, o direito positivo tem admitido distinções de regime jurídico conforme o tipo de uso, se profissional ou não. Esse discrímen esconde um debate – que a própria PNRS simplesmente não faz – sobre o financiamento dos sistemas de logística reversa. | Cipriano, Tasso Alexandre Richetti Pires. |
| 2008 | Consumer defense in Latin America: geopolitical atlas | - | - |
| 2000 | O consumidor consciente no novo milênio | - | Magnavita, Selma,; Borja, Dalva Ester,; King, Maria das Graças. |
| 2004 | Consumidor consciente: crie sua associação de defesa do consumidor | - | Borja, Dalva Ester,; King, Maria das Graças. |
| 2021-01 | O contrato de crowdfunding financeiro e a Resolução 4.656/2018: primeiras reflexões | O presente trabalho tem por objetivo analisar a disciplina legal constante na Resolução 4.656/2018, do Conselho Monetário Nacional, de 26 de abril de 2018, no que diz respeito à denominada sociedade de empréstimo de pessoas. Tal sociedade tem por objetivo viabilizar operações de empréstimo e de financiamento entre pessoas mediante a utilização de plataforma eletrônica, configurando o chamado contrato de crowdfunding financeiro. O estudo põe em evidência as repercussões jurídicas que essa Resolução estabelece ao reconhecer o status de instituição financeira à sociedade de empréstimo de pessoas, em especial os efeitos no âmbito do Direito do Consumidor. | Pasqual, Cristina Stringari.; Pacheco, Thaíse Maria Neves Duarte. |
| 2013 | Código de proteção e defesa do consumidor | - | - |
| 2011 | Código de proteção e defesa do consumidor | - | Brasil. Leis, decretos etc. |
| 2008 | Código de proteção e defesa do consumidor | - | - |
| 2010 | Código de proteção e defesa do consumidor | - | - |
| 1996 | Código de proteção e defesa do consumidor | - | - |
| 2022 | Código de proteção e defesa do consumidor | - | Brasil. Secretaria Nacional do Consumidor. |
| 1990 | Criação e instalação do sistema municipal de defesa do consumidor PROCON municipal: desenvolvimento do projeto | - | Brasil. Secretaria de Direito Econômico. Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor. |