Browsing by Subject Direito do trabalho
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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
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| 2021-01 | Contrato de trabalho em época de Covid-19 : análise da legislação e do compromisso social do Estado a partir do princípio da fraternidade | A pandemia causada pela Covid-191 alterou todas as relações sociais, invocando a necessidade de se repensar as estruturas do Direito do Trabalho. O objetivo deste artigo é analisar as relações traçadas pelo Direito do Trabalho e pela economia, permitindo uma visão sistêmica do que está sendo vivenciado, em especial no tocante à responsabilidade do Estado e dos empregadores. Para isso, parte-se de uma análise dos arts. 502, 503 e 486 da CLT, das previsões trazidas pelas MP 927/20 e MP 936/20, bem como de uma análise do princípio da solidariedade e fraternidade. Em conclusão, percebe-se que o Estado está tomando medidas em consonância com o princípio da fraternidade no sentido de amenizar a crise. Assim, responsabilizá-lo duplamente não poderia estar em consonância com os fundamentos da responsabilidade civil. | Freitas, Lenara Giron de.; Barzotto, Luciane Cardoso.; Jobim, Rosana Kim. |
| 2020-07 | O contrato de trabalho entre ideologia e existencialidade | As relações de trabalho essencialmente foram marcadas por uma ideologia à luz de uma forte atuação sindical. Entretanto, com o enfraquecimento da atuação sindical no Brasil e regulamentação do empregado hipersuficiente, notadamente em razão das alterações promovidas por meio da Lei 13.467/2017, far-se-á necessária uma nova reflexão sobre a classificação do contrato de trabalho, pois com a evolução da teoria contratual de matriz civilista surgem novas taxionomias relacionadas à classificação dos contratos. | Luz, Michel Evangelista. |
| 1938 | A locação de serviços e a legislação do trabalho | - | Ferreira, José Geirnaert do Valle. |
| 2021-01 | Movimentos transnacionais de trabalhadores e seus novos significantes: impactos na sociedade e na economia | O presente artigo trata das movimentações de trabalhadores entre nações e de seus impactos na sociedade e na economia dos países, destacando a necessidade da criação de uma jurisdição global trabalhista, que assegure mínimos direitos aos trabalhadores em todo o mundo. | Alves, Jones Figueirêdo. |
| 1965 | Projeto de codigo do trabalho | - | Brasil. Ministério da Justiça e Negócios Interiores. Comissão de Estudos Legislativos. |